Justiça penhora pagamentos de Romário a pedido de credores em Brasília
A 10ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de eventuais pagamentos que uma casa de apostas e a plataforma CazéTV tenham a fazer ao senador Romário (PL-RJ). A medida visa quitar uma dívida de R$ 865 mil relacionada a danos causados em um imóvel no Lago Sul, em Brasília. A decisão foi assinada pelo juiz Jayder Ramos de Araújo nesta sexta-feira (10/7).
Segundo apuração do Metrópoles, a ação foi movida pelos proprietários de uma casa no Lago Sul onde Romário residiu entre 2012 e 2016. A sentença aponta que o senador devolveu o imóvel com armários retirados, paredes quebradas, pintura danificada, equipamentos elétricos e hidráulicos avariados, além de danos em pisos, portas, vidros, luminárias e jardim.
A condenação original foi fixada em R$ 268 mil. Com a incidência de correção monetária, juros, custas e honorários, o valor total da execução chegou a R$ 865 mil.
Alcance da penhora
A ordem judicial abrange valores decorrentes de contratos de direitos de imagem, direitos de arena, prestação de serviços, patrocínio, comissões, cachês e outros créditos vinculados à cobertura da Copa do Mundo 2026. Eventuais pagamentos devidos a Romário deverão ser retidos e depositados em juízo até a quitação integral da dívida.
O magistrado deixou claro na decisão que a medida alcança também contratos firmados por pessoas jurídicas vinculadas ao senador. “Ainda que o contrato tenha sido firmado com pessoa jurídica vinculada a ele, com a advertência de que, havendo valores presentes ou futuros a serem pagos ao executado, estes deverão ser imediatamente retidos e depositados em conta judicial vinculada a este processo, até o limite do crédito exequendo (R$ 865.131,03), sob pena de se considerar ineficaz qualquer pagamento realizado em descumprimento a essa decisão”, escreveu o juiz Jayder Ramos de Araújo.
A assessoria de Romário informou, em nota, que o senador irá se “manifestar sobre a decisão judicial dentro do prazo legal, após a publicação no Diário de Justiça”.
Segunda penhora em menos de duas semanas
Esta é a segunda determinação de penhora contra Romário em menos de duas semanas. A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, também ordenou a retenção de valores que o senador tem a receber da CazéTV para quitar uma dívida de R$ 32,4 milhões.
Essa segunda dívida tem origem em uma ação de cumprimento de contrato movida pela Konkretize Projetos e Obras Ltda. contra Romário e uma empresa a ele vinculada. A empresa cobra valores decorrentes de um empreendimento malsucedido.
