Limeira avalia criação de loteria para aumentar arrecadação municipal

A Secretaria da Fazenda de Limeira começou a analisar a viabilidade de criar uma Loteria Municipal na cidade. O processo foi iniciado em 24 de junho de 2025, após requerimento do vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas). A iniciativa busca novas fontes de arrecadação para o município, seguindo exemplos de outras cidades paulistas como Campinas e Boituva.

O secretário da Fazenda de Limeira, Valmir Barreira, confirmou a determinação para que o Setor de Auditoria Fiscal do Município conduza os estudos necessários. A análise avaliará tanto os aspectos legais quanto as experiências de outros municípios que já implementaram sistemas semelhantes.

“Salientamos que, na data de hoje [24 de junho], determinamos que o Setor de Auditoria Fiscal do Município proceda os estudos necessários, buscando tanto amparo legal quanto experiências de outros municípios que já implantaram esse sistema, e também os resultados obtidos”, afirmou Barreira em resposta oficial ao parlamentar.

A Prefeitura de Limeira não havia realizado estudos sobre o tema até o questionamento do vereador. A Secretaria da Fazenda, no entanto, manifestou interesse na proposta, destacando sua obrigação legal de buscar receitas para cumprir as metas do orçamento municipal.

Waguinho da Santa Luzia, autor do requerimento que motivou o início dos estudos, destacou os potenciais benefícios da loteria para a cidade. “Além de viabilizar o financiamento de projetos sociais e comunitários, a loteria municipal também pode fomentar a geração de empregos diretos e indiretos, estimular o desenvolvimento tecnológico e administrativo da máquina pública e incentivar a participação da população em ações de solidariedade e responsabilidade social, uma vez que os recursos arrecadados terão destino certo e transparente”, declarou o vereador.

Em Campinas, a Loteria Municipal (Locamp) foi regulamentada por decreto da Prefeitura no início de 2025, após a criação pela Lei 478/2024. Os recursos arrecadados são destinados a três áreas: Assistência Social, Esportes e Lazer, e Cultura e Turismo.

O modelo adotado em Campinas estabelece que a empresa administradora da loteria seja escolhida por licitação, na modalidade concessão. O operador lotérico repassa parte da arrecadação aos cofres municipais e pode implementar todas as modalidades autorizadas pelo governo federal, incluindo raspadinha e loterias de apostas como Mega-Sena, Lotofácil e Quina.

A implementação da loteria municipal em Limeira segue uma tendência observada em outros municípios paulistas. O modelo visa criar uma nova fonte de receita para financiar serviços públicos e projetos sociais, sem aumentar a carga tributária direta sobre os contribuintes.