MC João obtém liminar para retirar jingle “Baile de Favela” de plataforma de apostas
O funkeiro MC João, autor e intérprete do hit “Baile de Favela”, obteve uma liminar na Justiça contra a Futuras Apostas, controladora da plataforma de apostas on-line Brazino 777. A decisão judicial determinou a retirada de uma versão em espanhol do jingle da empresa, que consiste em uma adaptação do funk original e era veiculada em sites de conteúdo adulto.
A informação foi publicada por Ancelmo Gois, no O Globo. Segundo o juiz responsável pelo caso, o jingle em espanhol extrapolaria os limites do contrato original de licenciamento da música, firmado entre o artista e a empresa de apostas.
O prazo para que o material seja retirado do ar é de 10 dias. O descumprimento da ordem judicial pode gerar multa de até R$ 60 mil, conforme determinação da Justiça.
Anulação total do contrato
A ação vai além da liminar obtida. A advogada de MC João, Deborah Sztajnjberg, busca a anulação integral do contrato com a Brazino 777. Os argumentos são a inclusão de cláusulas não previstas no acordo original sem o consentimento do artista e o descumprimento de partes do contrato por parte da empresa.
