Ministro do Turismo afirma que projeto do jogo poderá ser discutido no Senado
Com um mês no cargo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, tem focado a sua atuação em buscar novos investimentos no setor. Para ele, o momento é de finalizar planos com metas, atividades e programas que garantam o desenvolvimento do turismo nos próximos cinco anos. Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro adiantou que pretende usar Brasília para o projeto piloto Hospeda Brasil, para controlar a taxa de ociosidade nos hotéis e aviões.
O ministro também comentou sobre as alternativas de receitas para a Embratur através da regulamentação das apostas esportivas e sobre a tramitação do projeto de lei que legaliza os cassinos em resorts.
Confira:
Como fica a Embratur sem a parte da receita do Sistema S, que seria a forma de financiar a empresa?
Celso Sabino – Estamos trabalhando com alternativas. A contribuição que vai ser instituída com a regularização das apostas esportivas; a que vai ser com a regulamentação dos resorts integrados (empreendimentos com cassinos); e as loterias.
Ao falar de resorts, o senhor se refere à proposta para cassinos que está no Congresso?
O projeto está agora no Senado. A informação que temos do Congresso é que vão olhar esse tema e começar a discutir o que foi aprovado na Câmara. Os resorts integrados são aparelhos que vão ter centro de convenções, shows culturais, teatros, restaurantes, hotelaria de boa qualidade, além de cassinos. Não são apenas cassinos. Há uma limitação de estabelecimentos por estados, por áreas. Não vai ser em qualquer lugar. Terá toda uma normativa, tem até tratamento e prevenção para jogadores compulsivos.
Nota do editor
O PL 442/91 aprovado pela Câmara em fevereiro de 2022 e que no Senado tem o número de PL 2234/22, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de relatoria pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Caso a proposta que legaliza cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e jogo online seja aprovada na comissão, a etapa seguinte será o plenário do Senado, mas cabe a ressalva que a proposta enfrentará forte oposição dos parlamentares evangélicos que se colocam na vanguarda do atraso e do conservadorismo.
