Novo secretário do Consumidor prioriza combate a fraudes digitais e reforma de fundo milionário

Paulo Pereira, que assumiu a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, estabeleceu o combate às fraudes bancárias e digitais como prioridade de sua gestão. O secretário anunciou suas diretrizes nesta terça-feira (9), quando também revelou planos para reformular o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que administra recursos de R$ 616 milhões no orçamento de 2025.

“Pretendo focar em dois ou três temas estratégicos, como a questão das fraudes online, que hoje estão entre as principais preocupações do cidadão. E também ter uma atuação mais voltada para alguns setores específicos da economia que são alvo de reclamações frequentes”, declarou Pereira, segundo informações do Painel da Folha de S.Paulo.

O professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco chega ao cargo após atuar como assessor especial do ministro Ricardo Lewandowski. Pereira substitui Wadih Damous, que foi designado para presidir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

A estratégia de enfrentamento às fraudes digitais será desenvolvida em parceria com a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. O plano busca responder ao aumento desse tipo de crime, que tem gerado preocupação entre os consumidores brasileiros.

Antes de integrar a equipe ministerial, Pereira ocupou a posição de secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão. Ele também foi membro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, tem como atribuição proteger os direitos dos consumidores em todo o território nacional. Entre suas responsabilidades está a administração do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O secretário também mencionou que sua gestão dará atenção especial a setores como aviação e planos de saúde. Pereira citou o problema do “superendividamento”, incluindo aquele provocado pelas apostas online, destacando que as bets representam uma preocupação crescente para a proteção do consumidor devido ao aumento de casos de endividamento relacionados a esse setor.

Para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que recebe recursos de processos judiciais e administrativos, Pereira propõe uma nova abordagem. “Hoje o fundo é muito pulverizado, usado para reforma de museus, produção de livros, ou criação de apps, por exemplo. Não que essas ações não sejam importantes, mas penso que seria mais adequado integrar os recursos em projetos como o Aqui Tem Especialistas ou linhas para fomentar o empreendedorismo”, afirmou.

O cronograma para implementação das mudanças no fundo e os detalhes sobre a cooperação com a Secretaria de Direitos Digitais ainda não foram divulgados. Bacharel em Direito pela USP, com mestrado e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, Pereira afirmou que pretende dar continuidade às boas políticas já desenvolvidas, “sempre com empenho em melhorar ainda mais esse ambiente, com foco na qualidade de vida do nosso povo”.