PL 2234/22 é o item 2 da pauta da reunião da CCJ do Senado desta quarta-feira
Conforme prometido, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) pautou o projeto de lei 2234/22 (PL 442/91), que legaliza cassino em resort, turístico e fluvial, bingo, jogo do bicho e jogo online para a reunião desta quarta-feira (15), às 10h, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa. O projeto de lei é o segundo item da pauta de votação do colegiado, que têm 20 propostas para serem analisadas.
A proposta, que tem parecer favorável do relator senador Irajá Silvestre (PSD-TO), já esteve na pauta da CCJ do dia 29 de novembro de 2023 e da última quarta-feira (17) e não foi apreciada.
Na última quinta-feira (9) foi realizada audiência pública para debater a proposta. Foram cinco representantes favoráveis e cinco contrários a aprovação da matéria que está em tramitação na CCJ do Senado há mais de um ano.
O voto do relator em seu parecer é pela rejeição das quatro emendas apresentadas à proposição e pela aprovação de uma emenda de redação, de sua autoria e apresentada junto ao relatório, que substitui as menções ao “Ministério da Economia” para “Ministério da Fazenda”.
Comento
Estava prevista a participação do senador Davi Alcolumbre no Lide Brazil Conference New York, que será realizada nesta terça e quarta-feira, mas o presidente da CCJ decidiu não participar.
A estratégia é discutir a proposta e, como haverá pedido de vista, a votação será adiada para a próxima reunião do colegiado, programada para o dia 22 de maio. Ao BNLData, confidenciou que confirmou que acredita que a proposta pode ser aprovada na CCJ, mas que para ser apreciada pelo plenário será necessário construir consenso para que não afete a campanha do senador Davi Alcolumbre para a presidência do Senado em 2025.
Caso o PL 2234/22 seja aprovado na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Se houver mudança no texto, a matéria volta à Câmara, mas caso não tenha alteração, o projeto de lei vai à sanção presidencial.
Reação negativa é um indicador da aprovação
O senador Eduardo Girão, contrário a aprovação do PL 2234/22 na CCJ e no Senado, subiu o tom da campanha para evitar a aprovação da proposta. O parlamentar lançou uma campanha nas mídias sociais com apelo para que a sociedade de mobilize contra o projeto de lei. Veja a mensagem no post no X (ex-Twitter) do parlamentar:
“ATENÇÃO: BINGOS E CASSINOS NA PAUTA P/ BENEFICIAR MAGNATAS EM DETRIMENTO DO BRASIL. Apelo p/ a URGENTE mobilização da sociedade em + esta gravíssima AMEAÇA q aflige as famílias brasileiras e a própria economia do País: a liberação dos jogos de AZAR!Enquanto passamos p/ uma tragédia c/ nossos irmãos do Rio grande do Sul, segue a td vapor o lobby,no @senadofederal, p/ a reinclusão dos famigerados jogos com CASSINOS, BINGOS E JOGO DO BICHO, q vão potencializar o VÍCIO e prejuízos s/ precedentes,tanto financeiro,qto de ordem familiar,inclusive,na saúde mental. É importante q vc,cidadão de bem,tb participe contactando seu Senador,de forma respeitosa,p/ mostrar seu posicionamento contra essa tragédia anunciada, q já consome em média 100 REAIS do bolsa família no Brasil c/ as APOSTAS esportivas liberadas. Há seis meses q votei contra. Imagine c/ essas outras liberações…Conto c/ vc! Paz & Bem.”
