Presidente da CCJ do Senado retira o PL 2234/22 de pauta e votação é adiada

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta o projeto de lei 2234/22 (PL 442/91), que legaliza cassino em resort, turístico e fluvial, bingo, jogo do bicho e jogo online devido à ausência do relator, senador Irajá Silvestre (PSD-TO).

Davi Alcolumbre comentou que o PL 2234/22 já está tramitando na CCJ há 1 ano e 10 dias e que atendeu aos apelos dos parlamentares para retirada de pauta, sobre o momento adequado para que se pudesse deliberar sobre a matéria, sobre a construção do relator da matéria e sobre realização de audiência pública.

Ficou estabelecido que a proposta retornará a pauta do colegiado na reunião da próxima quarta-feira (22). Havendo pedido de vista, o projeto de lei retornaria a pauta da próxima reunião, no caso dia 29 de maio. Como será véspera de feriado de Corpus Christi e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco vai determinar sessão remota, ficou acordado que o PL 2234/22 será votado na reunião da quarta-feira, dia 5 de junho.

Comento

A ausência do relator na reunião da CCJ desta quarta-feira foi estratégica para abaixar a fervura e reduzir a pressão manifestada pelos opositores da proposta na Ordem do Dia do plenário desta terça-feira.