Relator do PL dos Jogos do Azar diz que proposta poderá gerar arrecadação de R$ 22 bilhões

Destaque I 03.07.24

Por: Magno José

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Para garantir liberação de jogos de azar, senadores podem atrelar matéria à proposta de Irajá sobre resorts com cassinos
De acordo com o senador Irajá, o momento para votar é antes do recesso parlamentar. Para isso, ele solicitou que a proposta seja incluída na pauta do Senado já na próxima semana

O relator do projeto de legalização de jogos de azar no país, senador Irajá (PSD-TO) visitou nesta terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o projeto que legaliza o jogo do bicho e os cassinos.

Irajá espera que a Fazenda ainda se manifeste publicamente, por meio de uma nota técnica, em relação ao projeto. Ele argumenta que o projeto possibilitaria a instalação de 34 resorts integrados, que gerariam investimento na ordem de R$ 20 bilhões cada.

Como esse tipo de projeto tem um tempo de maturação longo – pelo menos três anos para a instalação das estruturas – o senador descarta a possibilidade de ele ser usado como compensação para a manutenção da desoneração da folha de pagamento, tema que está em vias de ser definido nesta semana, com a apresentação do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA).

A jornalistas, depois da reunião com Haddad, Irajá declarou que apresentou ao ministro da Fazenda a experiência internacional de legalização dos jogos de azar. Segundo ele, todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) já permitem os jogos.

Irajá declarou que, além do Brasil, só a Arábia Saudita e a Indonésia não legalizaram os jogos entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo).

“Eu fiz o seguinte questionamento ao ministro: ‘ministro, não é possível que está o mundo todo errado e está apenas o Brasil certo’. Esses países que fizeram a legalização, a regulamentação com responsabilidade disseram um basta ao jogo ilegal e ao jogo clandestino”, disse.

O senador afirmou que os países que permitiram os jogos dobraram o número de turistas e aumentaram o número de empregos. Afirmou que haveria a criação de 1,5 milhão de vagas de trabalho no Brasil. Disse manter conversas regulares sobre o projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

“O meu convencimento é que a matéria está madura para ser votada no plenário. Nós temos o apoio necessário para aprovar esse projeto que é estratégico para a economia. Nós não estamos tratando de uma agenda ideológica. É uma agenda econômica, social, geração de renda e impostos”, disse.

O projeto cria os chamados “resorts integrados”, que são hotéis ou empreendimentos similares com área para exploração de cassinos e outras atrações.

Irajá declarou que vai resultar em R$ 22 bilhões por ano em arrecadação ao governo federal, aos Estados e aos municípios.

“Mercado de bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo já existem de maneira clandestina. Uma vez regulamentado […] passam da noite para o dia a arrecadar os impostos, a exemplo com o que aconteceu com as apostas esportivas, que funcionavam de maneira informal e que passaram a atuar de maneira formal”, declarou.

O Ministério do Turismo e entidades como a Confederação Nacional do Comércio já se manifestaram favoravelmente à aprovação da proposta.

O projeto tramita no Congresso há três décadas, e foi aprovado pela Câmara em 2022. A Comissão de Constituição de Justiça do Senado também aprovou o texto no mês passado. A bancada evangélica se mobilizou contra a proposta.

 

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