Rodrigo Pacheco afirma que projeto das apostas esportivas deve ser votado na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a garantir celeridade à agenda econômica defendida pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas deverá ser votado na terça-feira, tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como no plenário, registra o Valor.
“Nós vamos votar o projeto das apostas esportivas agora na terça, na CAE, pela manhã, e deve ir ao plenário na parte da tarde”, disse Pacheco, nessa quinta (16). “Sobre esses outros projetos [econômicos], evidentemente temos compromisso com eles porque são importantes para a sustentação do regime fiscal”, acrescentou.
Sobre o projeto de lei dos fundos exclusivos e dos fundos offshore, Pacheco afirmou que será levado ao plenário logo após ser apreciado pela CAE. “Ainda neste ano vamos apreciar [a matéria] no Senado. Pode haver aprimoramentos, mas é um projeto sobre o qual não há tanta rejeição. Será votado e provavelmente aprovado.”
Pacheco reforçou que é preciso “perseguir e buscar a meta [fiscal] que foi estabelecida pelo ministro da Fazenda”. “Temos que confiar ao ministro da Fazenda essas diretrizes, esse rumo da economia brasileira e o Congresso Nacional deve ser colaborativo para essa finalidade.”
O presidente do Senado acrescentou que o andamento e a produtividade do Senado estão indo “muito bem”. “Vamos fazer um esforço concentrado de hoje até o final do ano para aprovar todas as matérias que estão sendo boas para o Brasil”, afirmou.
Ele também disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser votada no plenário da Casa no mesmo dia. Recentemente, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou preferir que mudanças desse tipo não ocorressem neste momento.
“É um compromisso que fizemos em plenário”, disse Pacheco, ao ser questionado sobre a matéria.
Em relação à votação do Orçamento neste ano, o presidente do Senado e do Congresso disse que os parlamentares estão “trabalhando para isso” e que há consciência da importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pacheco contou que deve se reunir em breve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o eventual fatiamento da reforma tributária, que está agora sob análise dos deputados. O encontro ainda não tem data.
Ele lembrou que o sistema tributário é “complexo”, o que poderia dificultar essa separação. “Não vamos fechar questão sobre isso. Ainda vamos analisar”, ponderou.
