Senado instala Comissão Mista para debater a MP do Futebol
O Senado instalou na manhã desta quinta-feira a Comissão Mista para debater a Medida Provisória (MP) 671/15, a MP do Futebol que trata das dívidas dos clubes, estimada em R$ 4 bilhões. O presidente será o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), enquanto que o relator será o deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ). O deputado Andres Sanchez (PT/SP), ex-mandatário do Corinthians, será o vice-presidente, e o senador Zeze Perrella (PDT/MG), ex-presidente do Cruzeiro, o relator revisor. Além deles, a Comissão Mista será formada por 24 deputados federais (12 titulares e 12 suplentes) e 24 senadores (12 titulares e 12 suplentes). Otavio Leite foi escolhido relator por aclamação após acordo político de lideranças.
Na próxima terça-feira (28), o colegiado se reunirá para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Ele informa que vai fazer mudanças no texto original da proposta.
Otávio Leite, que é o autor do substitutivo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), aprovada em comissão especial que tratou do tema na Câmara, vai apresentar um parecer da matéria, que pode aprovar integralmente a MP assinada pela presidente Dilma Roussef, ou então, apresentar um texto substitutivo aprimorando o original com base no seu próprio ponto de vista e nas 181 emendas apresentadas pelos parlamentares. Na sequência, a matéria segue para aprovação na Câmara e posteriormente no Senado. A íntegra do texto tem que ser aprovada pelas duas Casas. A tendência é a de que o deputado dê a sua posição entre a última semana de maio e a primeira semana de junho.
— Precisamos oferecer algo que seja marcante para que nós não tenhamos que daqui a seis ou oito anos passar pelo dissabor de ouvir os dramas dos clubes e imaginar saídas novas. Teremos agora um amadurecimento para que, somando-se às emendas que foram apresentadas à proposta da MP e ao debate que aqui se travará, nós possamos chegar a um denominador comum — afirmou.
Deputados e senadores apresentaram 181 emendas ao texto original. Entre elas, propostas que facilitam a transformação de clubes em empresas e a retirada da exigência de investimentos no futebol feminino. Otávio Leite garantiu que o texto manterá contrapartidas para os clubes que aderirem ao refinanciamento das dívidas, mas não adiantou quais.
— De nada adianta socorrer os clubes e permitir que eles saiam do atoleiro sem fixar uma série de parâmetros que são reestruturadores — argumentou.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que teve o nome cogitado para assumir a relatoria, concordou com a escolha de Otávio Leite. Ele afirmou que o parlamentar tucano poderá promover as alterações necessárias para garantir que o futebol brasileiro passe a ser superavitário. O deputado observou que nenhum clube aderiu ao Refis (programa de refinanciamento das dívidas federais) até agora.
— Entendemos que a medida provisória que veio do governo penaliza os clubes — assinalou ele.
