Senado realiza Sessão de Debates Temáticos sobre legalização de jogos e apostas

O Senado Federal realiza na próxima quinta-feira (8), às 10h, Sessão de Debates Temáticos, no plenário, para debater o PL 2234/2022, que legaliza a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Sessão temática, que é similar a Comissão Geral da Câmara dos Deputados, é destinada a tratar de tema relevante de interesse nacional previamente fixado e foi convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ao convocar a sessão especial, o presidente da Casa atende aos opositores, que desejam debater o tema, mas evita o adiamento da votação da proposta através de requerimentos protelatórios como o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que apresentou requerimento para que o PL 2.234/22 seja analisado também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Segurança Pública (CSP) do Senado.

A Sessão de Debates Temáticos, que deverá ser presidida pelo relator do projeto de lei que legaliza cassinos em resorts, turísticos e fluviais, além de bingo, jogo do bicho e jogos online, senador Irajá Silvestre (PSD-TO) terá o mesmo conceito da audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com cinco representantes favoráveis e cinco contrários.

Após a realização da Sessão de Debates Temáticos a proposta estará pronta para ser votada pelo plenário do Senado e deve ocorrer ainda no mês de agosto.