Senado vota reforma tributária e pautas econômicas prioritárias
Depois de semana reduzida no Congresso Nacional devido ao feriado de Finados, o parlamento aprecia, nesta terça-feira (7/11), projetos importantes para a agenda econômica do país. As medidas são prioritárias para o governo federal, que conta com a aprovação dos textos para garantir recursos e equilíbrio fiscal, registra reportagem do Metrópoles.
Taxação de apostas esportivas, reforma tributária e Lei de Diretrizes Orçamentárias estão na pauta do Congresso.
Taxação de apostas esportivas
A proposta para taxar apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”, será votada na Comissão de Esporte do Senado nesta terça, a partir das 14h, sob relatoria do senador Romário (PL-RJ). Já na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a previsão é de que o relatório sobre o projeto de lei (PL) também seja apresentado pelo relator Angelo Coronel (PSD-BA) no mesmo dia, ainda sem votação confirmada.
O texto encaminhado pelo governo previa taxação de 18%, mas senadores querem reduzir para algo em torno de 12%. A preocupação da equipe técnica de Haddad é com o que estará incluído no texto, porque jogos online respondem por 60% do faturamento das empresas do segmento.
Jogos online foram incluídos pela Câmara no relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), aprovado pelos demais deputados em setembro. Essa brecha não estava inicialmente prevista no texto do Poder Executivo. Se os jogos online forem incluídos na legislação, a arrecadação será maior e a pasta poderá negociar a alíquota, podendo, inclusive, apresentar um número intermediário (entre 18% e 12%).
