Senadora considera Fantasy Games como jogo de azar e regulamentação do setor desacelera
A regulamentação do setor de Fantasy Games desacelerou no Senado. O projeto de Lei, recebeu diversos requerimentos e emendas na última sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e precisou ser retirado de pauta, na terça-feira. Alguns senadores querem que o assunto seja debatido em outros comissões, já que a proposta foi da Câmara dos Deputados direto para o CAE, e em seguida, seria enviada ao plenário, registra o Panorama Esportivo no Globo Online.
Os senadores Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentaram emendas. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que as emendas sejam analisadas pelo relator na CAE, senador Irajá Abreu (PSD/TO) com urgência.
A maior frustração e irritação do setor é com Leila Barros (PDT/D), que pediu que o projeto passe pela Comissão de Educação e Cultura. A senadora alegou em seu requerimento que o Fantasy Games se assemelha aos jogos de azar e não aos eletrônicos.
“Para quem não sabe os chamados fantasy games se assemelham muito mais aos jogos de azar, ou mais especificamente a loteria de aposta de quota fixa, que está sendo disciplinada, enfim, pelo Poder Executivo, através da Medida Provisória nº 1182, de 2023. Pode até ser conveniente para os “fantasy games” se associar aos jogos eletrônicos e se beneficiar do mesmo tratamento dado setor, ou melhor, se distanciar do tratamento dado a loteria de aposta de quota fixa”, diz trecho do requerimento da senadora.
Além do requerimento de Leila, os senadores Carlos Viana (Podemos/MG), Alessandro Vieira (MDB/SE) e Rogério Carvalho (PT/SE) também pediram que o PL passe pelas comissões de Esportes, Comunicação e Direito Digital, Assuntos Sociais, e Direitos Humanos.
