SIGAP: 113 pedidos de licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil

Por: Magno José

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BNLData 358 — Caso todas as plataformas sejam homologadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Brasil deverá ter 339 bets e o governo vai arrecadar só com outorgas fixas R$ 3.390 bilhões

Em apenas 24 horas, Caixa Loterias e mais 51 empresas protocolaram nesta terça-feira (20) pedidos de autorizações na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar no mercado de apostas de cota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda. As bets que pretendem iniciar 2025 em operação tiveram até às 23h59m desta terça-feira (20) para protocolar o pedido no Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP.

⇒ B3T4 International Group Ltda

⇒ Sampameo Ltda

⇒ Sportvip Group International Apostas Ltda

⇒ Sabia Administracao Ltda

⇒ A2FBR Ltda

⇒ XYZ Jogos Brazil Ltda

⇒ Betboom Ltda

⇒ Tropicalize Bet Ltda

⇒ Aposta 1 Ltda

⇒ Jogo Principal Ltda

⇒ Skill On Net Ltda

⇒ World Sports Technology do Brasil S.A.

⇒ AF Tecnologia E Soluções Financeiras Ltda

⇒ RR Participações e Intermediações de Negócios Ltda

⇒ GGR7 Lazer, Pagamentos e Participações S.A.

⇒ Stake Brazil Ltda

⇒ Fortuna Diversões Eletrônicas Ltda

⇒ Caixa Loterias S.A

⇒ FC Entretenimento Esportivo Ltda

⇒ Responsa Gamming Brasil Limitada

⇒ SPE Unica Bet Ltda

⇒ Lindau Gaming Brasil S.A.

⇒ Meridian Gaming Brasil SPE Ltda

⇒ Laguna Servicos E Tecnologia Ltda

⇒ Atlantis Comercio Eletrônico e Software House Ltda

⇒ RT 216 Empreendimentos E Participações Ltda

⇒ LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada

⇒ Estadox Ltda

⇒ Vanguard Entretenimento Brasil Ltda

⇒ Bingo em Casa Ltda

⇒ WK Negócios E Finanças Ltda

⇒ Gisenyi Associates Corp

⇒ Logame do Brasil Ltda

⇒ Sevenx Gaming Ltda

⇒ VL Intermediação em Vendas Online Ltda

⇒ Zeroumbet Plataforma Digital Ltda

⇒ Elisa.Bet Casa de Apostas Esportivas e Casino Online Ltda

⇒ BBET Ltda

⇒ Stayman Participações S.A.

⇒ BETBET Soluções Tecnológicas S.A.

⇒ Defy Ltda

⇒ Olavir Ltda

⇒ Hilgardo Gaming Ltda

⇒ Brand Force Mastery Ltda

⇒ Padrinho Enterprise Ltda

⇒ Sistema Lotérico de Pernambuco Ltda

⇒ Cash For Pay Ltda

⇒ ZBET Ltda

⇒ Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas Ltda

⇒ G2 Negócios Digitais Ltda

⇒ AF Tecnologia e Soluções Financeiras Ltda

Com esses novos pedidos, agora são 113 pedidos por 111 empresas que pretendem iniciar 2025 em operação, que na verdade podem se converter em 339 bets, já que a lei permite que cada empresa opere até três marcas comerciais no Brasil. Caso todas as plataformas sejam homologadas pela SPA/MF o governo poderá arrecadar só com outorgas fixas R$ 3.390 bilhões.

A aplicação de licença de 113 empresas, (eram 114, mas a Betbet Solucoes Tecnologicas S.A. retirou o pedido) que pode gerar mais de 300 sites de apostas online, demonstra o sucesso da legislação aprovada pelo Congresso Nacional e o conjunto de normativas editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e poderá transformar o Brasil no maior mercado mundial de apostas esportivas e jogos online.

O cadastramento continuará aberto permanentemente, mas não haverá prioridade para emissão da autorização no dia 1º de janeiro. A do primeiro dia de 2025, só poderão operar as casas de apostas autorizadas e com o domínio .bet.br. A licença pode ser revista sempre que houver fusão, cisão, incorporação, transformação, bem como transferência ou modificação da bet.

O ministério assegurou que irá analisar ainda em 2024 os pedidos submetidos dentro do prazo. Depois da data, ainda será possível realizar a inscrição, mas sem a garantia de autorização ainda este ano. O processo de análise da Fazenda pode demorar até 150 dias.

Para funcionar no Brasil, as bets devem cumprir critérios relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Com mais esses pedidos, agora são 57 plataformas que pediram registro para operar no Brasil: Betano (Kaizen Gaming Brasil Ltda) SuperBet (SPRBTBR Ltda) Rei do Pitaco (MMD Tecnologia Entretenimento e Marketing Ltda), Sportingbet (Ventmear Brasil S.A.), BIG Brazil/Caesars Sportsbook (Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A), NSX Brasil S.A. (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO (Apollo Operations Ltda), Betsson (Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.), GaleraBet (Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.), F12 Bet (F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda), Sportybet (Blac Jogos Ltda), EstrelaBet (EB Intermediações e Jogos S.A.), Reals Bet (Reals Brasil Ltda), Betfair (Betfair Brasil Ltda), 7games.bet (OIG Gaming Brazil), HiperBet (Hiper Bet Tecnologia Ltda), Novibet (NVBT Gaming Ltda), SeguroBet (Seguro Bet Ltda), Gamewiz Brasil (2), Bet365 (HS do Brasil Ltda), Aposta Ganha (Aposta Ganha Loterias Ltda), Brazino777 (Futuras Apostas Ltda), Betway (Sorento Bay Ltda), 4Play.bet (Lucky Gaming Ltda), Estadiumbet (Grove Eagle Gestão de Bens Ltda) e H2Bet (H2 Licensed Ltda), VBET (SC Operating Brazil Ltda), Casa de Apostas e Betsul (CDA Gaming Ltda), Esportes da Sorte (Esportes Gaming Brasil Ltda), Betfast.io (Fast Gaming S.A.), SupremaBet (Suprema Bet Ltda), Bet Esporte (Betesporte Apostas On Line Ltda), Zep.bet (RRX Soluções Tecnológicas Ltda), king Panda (king Panda Group Ltda), Leo Vegas (Boa Lion S.A), Betspeed (Betspeed Ltda), 1Xbet (Defy Ltda), Blow Marketplace (Blow Marketplace Ltda) e Sorte Online, Lottoland (Levante Brasil Ltda), Digiplus Brazil Interactive Ltda, Pixbet (Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda), RioJogos (Lema Administração e Participações S.A.). PlayPix (Hope Gaming Ltda), BetBR (BetBR Loterias Ltda – NGX – Apostou.com – ST Soft), Donald.Bet e Bet Gorilas (Gorillas Group do Brasil Ltda), Bateu Bet (EA Entretenimento e Esportes Ltda.), Reals Bet (Reals Brasil Ltda), Betwarrior (Track Gaming Brasil Ltda), Sortenabet (Sortenabet Gaming Brasil S.A.), Bell Ventures Digital (Bell Ventures Digital Ltda), Brilliant Gaming (Brilliant Gaming Ltda), Foggo Entertainment (Foggo Entertainment Ltda), Ana Gaming (Ana Gaming Brasil S.A. – Abelardo Dantas Alvares), TQJ-PAR Participações Societárias S.A., 7MBR (7MBR Ltda), Upbet (Upbet Brasil Ltda), Enseada Serviços e Tecnologia Ltda, VaideBet, BetPix365, ObaBet (BPX Bets Sports Group Ltda), Alfa Entretenimento S.A., Betbet (Betbet Solucoes Tecnologicas S.A.) e Select Operations Ltda

As empresas terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões. A exigência está entre as regras estabelecidas pelo ministério. A autorização valerá por 5 anos. O Ministério da Fazenda assegurou que irá analisar ainda em 2024 os pedidos submetidos dentro do prazo. Depois da data, ainda será possível realizar a inscrição, mas sem a garantia de autorização ainda este ano. O processo de análise da Fazenda pode demorar até 150 dias.

Lista completa das empreas que apresentaram pedido de autorização no SIGAP: