STF retira RE 966.177 de pauta e novo julgamento não tem data definida

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O julgamento do recurso sobre os jogos de azar só deverá ser realizado no segundo semestre deste ano

Foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal a retirada de pauta do julgamento do RE 966.177, que seria realizado na sessão da quarta-feira (7) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o advogado Laerte Luis Gschwenter, o julgamento será realocado, mas ainda com data incerta e não sabida.

Uma fonte revelou ao BNL, que o julgamento do recurso sobre os jogos de azar só deverá ser realizado no segundo semestre deste ano ou no primeiro semestre de 2022, caso a pandemia persista no atual nível.

Ou seja, mesmo involuntariamente, os evangélicos acabaram atrapalhando a decisão do STF sobre a não recepção do artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.

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