Apostas I 14.06.25
Projeto de Lei altera legislação atual para incluir diretrizes específicas sobre apostas em plataformas móveis e adapta a Lei 14.790/2023 ao contexto tecnológico atual, visando maior segurança jurídica e fiscalização estatal
Após a reunião, Soraya afirmou que, mesmo com a rejeição, entregará os documentos a autoridades, no desempenho de sua função de senadora. Ela afirmou que se o relatório fosse aprovado na CPI não haveria uma “força maior” nos pedidos de indiciamentos
Levantamento realizado pela LCA Consultores em parceria com o Instituto Locomotiva aponta a perda fiscal causada por plataformas não regulamentadas, que chegam a 51% do mercado nacional; confira a íntegra da pesquisa e do estudo
Soraya Thronicke diz que as influenciadoras cometeram estelionato, sugeriu propostas legislativas que inclui a proibição dos jogos online, a criminalização de operações ilegais e a proteção dos apostadores; confira os indiciamentos pedidos, as propostas apresentadas e a íntegra do relatório
Haddad anunciou elevação de 50% da alíquota, mas SPA-MF não possui a arrecadação precisa sobre o mercado regulado e informou em RIF que dados do setor estão em processo de curadoria no Sistema de Gestão de Apostas - SIGAP, em parceria com o SERPRO
