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Cobrança de impostos retroativos das bets: insegurança jurídica e conflito com princípios norteadores do direito tributário
Apostas I 07.11.25
Apostas I 07.11.25

Bets mobilizam reação política para barrar aumento de impostos no Congresso

Quatro frentes legislativas avançam para elevar impostos e rever incentivos; proposta no Senado foi retirada de pauta após pressão das empresas. As entidades do setor têm atuado para moldar os textos e evitar o aumento de carga tributária. Argumentam que elevar impostos só ampliaria o mercado ilegal de apostas

IBJR critica aumento de tributação em relatório da MP 1.303 sobre apostas
Apostas I 07.11.25
Apostas I 07.11.25

Dívidas no Brasil: estudo aponta peso do juros e pouco efeito de apostas

Com campanha inédita, Instituto Brasileiro de Jogo Responsável lembra que combater a clandestinidade e discutir os juros compõe a mesma agenda

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno
Apostas I 07.11.25
Apostas I 07.11.25

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno

Vereadores aprovam restrição à publicidade de bets e políticas de saúde mental e fomento ao setor de jogos eletrônicos. Caso obtenha nova votação favorável da maioria dos vereadores (21), o texto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião

Projeto que eleva taxa sobre bets e fintechs deve ser votado na 2ª quinzena de novembro após pedido da Fazenda, diz Renan
Apostas I 06.11.25
Apostas I 06.11.25

Projeto que eleva taxa sobre bets e fintechs deve ser votado na 2ª quinzena de novembro após pedido da Fazenda, diz Renan

Proposta prevê dobrar contribuição sobre a receita bruta das apostas on-line, de 12% para 24%. Há um receio da cúpula do Congresso, e do próprio relator, de que a proposta seja rejeitada pelo Congresso

Sessão do Congresso Nacional para analisar vetos é adiada para próxima semana
Apostas I 06.11.25
Apostas I 06.11.25

Rejeição à taxação de bets, bancos e fintechs assusta cúpula do Senado

Na conversa com Alcolumbre, ambos concordaram que aumentar a tributação para bets, bancos e fintechs enfrentaria uma forte oposição devido ao lobby pesado desses setores. Além disso, segundo fontes, o texto teria grandes chances de ser enterrado na Câmara dos Deputados, assim como a MP do IOF

BNLData 481
Apostas, Loteria I 06.11.25
Apostas, Loteria I 06.11.25

Lula determina suspensão de bet da Caixa, e projeto pode ser cancelado

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que estatal, que pagou R$ 30 mi por autorização, trabalha para reverter veto já que integrantes do governo falam em postura contraditória do governo caso projeto avance; confira os bastidores

Milhões em jogo: como bets turbinam patrocínios dos campeonatos estaduais 1
Apostas I 06.11.25
Apostas I 06.11.25

Bets: 40 milhões de brasileiros fizeram apostas no último ano, mostra pesquisa CNDL/SPC

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas revela que as apostas esportivas são as mais populares (54% dos apostadores), principalmente entre os homens. Entre os jogos de cassino, destacam-se slots (28%), roletas (22%) e caça-níqueis (20%)

Haddad vai hoje ao Congresso explicar MP que elevou tributos de títulos isentos e bets
Apostas I 05.11.25
Apostas I 05.11.25

Haddad prevê arrecadação de R$ 5 bilhões com aumento de impostos sobre bets e fintechs em 2026

Projeto de lei em análise no Senado propõe elevar de 12% para 24% a taxação sobre receita bruta das casas de apostas e aumentar CSLL das fintechs de 9% para 15%. CAE vota taxação de bets e fintechs até 11 de novembro, diz Renan

Governo do Maranhão vai ao STF em defesa de bets e casas de aposta
Loteria I 05.11.25
Loteria I 05.11.25

Governo do Maranhão vai ao STF em defesa de bets e casas de aposta

Estado pediu para ser habilitado como 'amicus curiae' em uma das ações que questiona a constitucionalidade da lei das apostas esportivas; confira a petição do Governo do Estado do Maranhao

BNLData 498
Apostas I 05.11.25
Apostas I 05.11.25

Após cobrança de Lula, Caixa recua e suspende o lançamento de sua bet

Banco previa plataforma de apostas para este mês, mas presidente da República se irritou com planos e o lançamento de sua própria bet foi adiado para evitar novos desgastes ao governo. A orientação dada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República é para que o banco priorize outras medidas, como o programa de reforma de moradias

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Sena
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