comportamento compulsivo

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores

Apostas I 25.06.26

Proibição de redes sociais em apostas esportivas: entenda o veto da Fazenda

Secretaria de Prêmios e Apostas veta funcionalidade de interação em plataformas de apostas no Brasil. Decisão cita riscos de vício e violação da Portaria nº 722/2024. Medida impacta operadoras e visa proteger consumidores contra riscos de gamificação e comportamento compulsivo

TJRS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Apostas I 21.01.26

Justiça obriga plataforma de apostas a devolver R$ 217 mil a jogador compulsivo em Santa Catarina

Empresa foi condenada a pagar ainda R$ 10 mil por danos morais após apostador acumular dívidas durante oito meses de uso do serviço, segundo decisão judicial

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