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SPA/MF

SPA-MF lança consulta pública sobre destinação de recursos de apostas
Apostas I 06.05.26
Apostas I 06.05.26

Reunião da SPA-MF com representantes das associações do setor detalha impedimento dos beneficiários do Desenrola 2.0

Restrição vale para quem usar recursos do Fundo de Garantia de Operações na renegociação de dívidas e será operacionalizada por meio de ajustes na API de consulta. O Banco do Brasil atuará como centralizador no fluxo de informações para operacionalizar o sistema

SPA-MF torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo
Destaque, Loteria I 18.03.26
Destaque, Loteria I 18.03.26

SPA-MF torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo

O Fórum para Sistematização Nacional de Apostas - Sinapo é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor

Oddsgate promove webinar sobre autorização de provedores na regulamentação brasileira
Apostas I 09.03.26
Apostas I 09.03.26

Oddsgate promove webinar sobre autorização de provedores na regulamentação brasileira

O debate contará com a participação de Simone Vicentini, Fabiola Jaeger, Fred Justo e Hugo Baungartner. A moderação será conduzida por Valter Delfraro Júnior, diretor de Assuntos Regulatórios da Oddsgate

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 09.03.26
Apostas I 09.03.26

SPA-MF autoriza a empresa Nosso Time Igaming a operar apostas esportivas e jogos online

A empresa foi autorizada a operar a marca Joga Junto (jogajunto.bet.br) na modalidade lotérica de apostas de quota fixa com temática esportiva e jogos on-line conjuntamente de forma virtual

SPA-MF atualiza lista das empresas autorizadas a operar apostas esportivas e jogos online
Apostas I 12.01.26
Apostas I 12.01.26

Ministério da Fazenda analisa 25 pedidos para operação de apostas esportivas no Brasil

Atualmente, são 82 empresas autorizadas e 85 licenças a operar apostas de quota fixa (apostas esportivas/bets) e jogos online, sendo 82 regulares e três através de decisão da Justiça Federal, que totalizam 192 marcas

Fazenda publica portaria de monitoramento e fiscalização das atividades de exploração das apostas e dos agentes operadores
Apostas I 16.10.25
Apostas I 16.10.25

SPA-MF autoriza a empresa EstadoX LTDA a operar apostas esportivas e jogos online

A empresa vai operar as marcas Tropino, BZ e 55W. Atualmente, são 81 empresas autorizadas e 83 licenças a operar apostas de quota fixa (apostas esportivas/bets) e jogos online, sendo 78 regulares e cinco através de decisão da Justiça Federal, que totalizam 184 marcas

SPA-MF autoriza Pixbet soluções tecnológicas a trocar de marca
Apostas I 16.10.25
Apostas I 16.10.25

SPA-MF autoriza Pixbet soluções tecnológicas a trocar de marca

Portaria autoriza a empresa a substituir Flabet por Ganheibet. As outras marcas da empresa Pixbet (pix.bet.br) e Bet Da Sorte (betdasorte.bet.br) foram mantidas nas modalidades: física e virtual conjuntamente

Febraban e bancos debatem regulação das apostas com Ministério da Fazenda
Apostas I 19.07.25
Apostas I 19.07.25

Febraban e bancos debatem regulação das apostas com Ministério da Fazenda

Reunião em Brasília abordou regulamentação das bets e impactos no sistema financeiro. Representantes da Federação Brasileira de Bancos, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil participaram do encontro com a Secretaria de Prêmios e Apostas

STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
Apostas I 08.01.25
Apostas I 08.01.25

STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

A empresa impetrou mandado de segurança no STJ alegando que seu pedido de autorização, apresentado ao Ministério da Fazenda, foi arquivado sumariamente devido à falta de pagamento do valor de outorga, fixado em R$ 30 milhões

Portaria da SPA/MF e Receita Federal cria grupo de trabalho GTI-Bets
Apostas I 08.01.25
Apostas I 08.01.25

Portaria da SPA/MF e Receita Federal cria grupo de trabalho GTI-Bets

A normativa determina que o GTI-Bets também subsidiará proposta de programa de conformidade para regularização de obrigações tributárias em relação à período anterior à autorização; confira a portaria

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Mega
Sena
Mega-SenaConcurso 3073 · 22/10R$ 230MAcumulado
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Próximo sorteio24/10 · 21h34h52m48s
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