Webinar da OAB-DF aborda ‘Jogo Responsável’ na próxima segunda-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil através da sua Comissão de Direito dos Jogos traz especialistas em jogos para discutir temas relacionados ao assunto. Uma série de seminários online, que iniciou no último dia 17 de outubro com o painel ‘Regulação e Autorregulação’ e que ainda terá vários temas sobre a atualidade do setor de jogos até dezembro.
A série denominada “Qual é o Jogo? O potencial da indústria no Brasil” terá todas as apresentações gravadas para posterior divulgação no canal da OAB/DF no YouTube, mas ainda não há data para essa divulgação.
A comissão divulgou o calendário previsto para os próximos dias do evento para que os interessados possam acompanhá-los para entender o motivo pelo qual o Brasil ainda não regulamentou os jogos de azar.
O Seminário II – Jogo Responsável será realizado na próxima segunda-feira (31), às 18h, através do Zoom.
O debate vai contar com a participação de Fernando Vasconcelos – Advogado do Rei do Pitaco, Sandra Cabianca – Psicóloga, André Gelfi – Managing Partner Brazil do Betsson Group, Carla Vicente – Assessora Jurídica da Provedora de Justiça de Portugal e María De Pilar – Chefe do Departamento de Prevenção e Capacitação da Loteria de Buenos Aires – Argentina, com mediação de Filipe Senna – Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.
“Regulação e autorregulação”
A secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, Bárbara Teles, foi a mediadora do seminário de abertura do evento, que aconteceu no dia 17 de outubro. Outros nomes influentes da indústria de jogos participaram do evento como Eric Chules, gerente de assuntos regulatórios na The Regulation Service; Fabiano Jantalia, sócio-fundador da Jantalia Advogados; Juliana Malafaia, sócia-proprietária na Rodrigues Malafaia Advogados; e Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal.
Tema Loterias
Esta modalidade de jogo de azar é a única legalizada atualmente no Brasil, e consiste basicamente em um jogo de apostas, onde o apostador escolhe uma série de números. Caso sorteados os jogadores ganham prêmios em dinheiro. Sem dúvida o sonho de ser um milionário motiva muitos brasileiros a procurar os jogos de loterias.
O seminário vai discutir a situação atual das loterias no Brasil e contará com a presença de painelistas que trazem temas relacionados ao mercado. Alguns deles incluem os avanços legislativos no Brasil e os aspectos legislativos criminais dos jogos atualmente. Outros pontos relevantes sobre a autorregulação nos jogos e suas respectivas expectativas, como geração de empregos, aumento da arrecadação de recursos e impulsionamento do turismo também serão abordados.
Mais três palestras estão previstas para acontecer durante os meses de novembro e dezembro.
No dia 14 de novembro será a vez de discutir as “loterias”. Já no dia 29 do mesmo mês os “jogos online” estarão em pauta e em seguida o assunto que encerrará o evento é “apostas esportivas”, no dia 12 de dezembro.
