Associações de jogos de azar na Holanda pedem análise tributária ao Parlamento holandês após queda na arrecadação
As associações VNLOK e VAN, a Holanda Lottery e o Holland Casino enviaram carta aos parlamentares holandeses pedindo análise do sistema de impostos sobre jogos de azar. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (10) por meio de documento conjunto. As entidades solicitam que as conclusões sejam apresentadas ao Parlamento até o segundo trimestre deste ano.
A iniciativa ocorre após queda na arrecadação tributária do segmento. Os representantes da indústria alertam sobre a diminuição das receitas governamentais provenientes do setor. O documento apresenta dados sobre a redução e aponta consequências da atual estrutura fiscal aplicada aos jogos de azar no país.
Queda na arrecadação e fechamento de estabelecimentos
As receitas fiscais de jogos de azar caíram 43,5 milhões de euros em 2025 na comparação com 2024. A redução ocorreu após a implementação de aumento na taxa de imposto sobre o setor. Os signatários da carta indicam que a elevação da carga tributária contribuiu para o fechamento de estabelecimentos de cassinos no país.
O documento sugere que a taxa mais alta de impostos impulsionou o crescimento da atividade de jogo não licenciada. O regulador de jogos de azar holandês, o KSA, manifestou preocupações sobre a queda na receita fiscal. A autoridade indica que a alíquota elevada pode ter produzido resultados opostos aos pretendidos.
Implementação em duas etapas
O governo anterior decidiu a elevação da taxa de imposto sobre jogos de azar em meados de 2024. A implementação ocorreu em duas fases distintas. A alíquota passou para 34,2% da receita bruta de jogos em janeiro de 2025. Em janeiro deste ano, a taxa subiu novamente para 37,8%.
Os principais afetados pela mudança tributária são os operadores de jogos de azar licenciados na Holanda. O governo holandês também foi impactado pela redução na arrecadação. Segundo a carta, jogadores foram direcionados ao mercado não regulamentado. Organizações esportivas e instituições de caridade que recebem financiamento proveniente do setor também foram afetadas pela diminuição dos recursos disponíveis.
Debate programado e posição do governo
O comitê fiscal do governo realizará debate sobre o tema em 12 de março. A carta enviada pelas entidades do setor solicita que a política fiscal futura considere “a relação entre carga tributária, fornecimento ilegal, proteção de jogadores e contribuições”. O documento conjunto afirma que “a medida tem efeitos indesejáveis sobre a proteção dos jogadores, o fornecimento ilegal e o financiamento do esporte e instituições de caridade”.
O novo governo de coalizão da Holanda, formado por D66, democratas-cristãos e VVD, não demonstrou intenção de rever a mudança tributária. A coalizão estabeleceu compromisso com uma postura mais rígida sobre jogos de azar. O governo propôs proibição total da publicidade de jogos de azar online na Holanda.
