Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira o projeto que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo
O Plenário do Senado tem reunião semipresencial nesta quarta-feira (9), com início previsto para as 16h. Está na pauta de votações da ordem do dia como item 4: o PL 1.561/2020, que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo.
O PL 1.561/2020, do deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), autoriza a criação da Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. O projeto também prevê a criação da Loteria do Turismo. O relator é o senador Weverton (PDT-MA).
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, enquanto estiver vigente a emergência de calamidade pública por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Covid-19 por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur)
