Destaque

Destaque I 20.12.21

Destaque I 20.12.21

Luiz Fux pauta para o dia 7 de abril de 2022 o julgamento do RE 966.177

O julgamento do mérito do Recurso Extraordinário poderá descriminalizar os jogos de azar no país, caso o STF reconheça a tese das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul

Destaque I 17.12.21

Destaque I 17.12.21

Análise: Dia histórico para os defensores da legalização dos jogos

O destaque da aprovação da urgência foi a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira, os parlamentares do Grupo de Trabalho dos Jogos, o coordenador Deputado Bacelar e o relator Felipe Carreras

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Como fica a tramitação do PL 442/91 depois da aprovação do requerimento de urgência?

A matéria ainda será debatida por 18 parlamentares, sendo cinco contrários ao PL 442/91 e 13 a favor da proposta. O projeto de lei poderá receber emendas até o seu retorno a pauta, que permitirá o aprimoramento da proposta

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Parecer de Plenário contempla o jogo do bicho

Confira a íntegra do Parecer de Plenário ao PL 442/1991 do deputado Felipe Carreiras, que legaliza a operação de jogos de cassino, bingo, vídeo-bingo, jogos on-line, apostas turfísticas e jogo do bicho.

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Acompanhe o debate de plenário do PL 442/91 do Marco Regulatório dos Jogos

A matéria ainda será debatida no Plenário por 18 parlamentares, sendo cinco contrários ao PL 442/91 e 13 a favor da proposta.

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Negociação para legalizar jogos e isentar igrejas de IPTU gera briga entre evangélicos

Na Câmara, as duas propostas podem ser colocadas em pauta

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Novo relatório do GT dos Jogos é um avanço para o problema dos jogos não regulados no país

O novo substitutivo contempla a operação de cassino, bingo, vídeo-bingo, jogos on-line, jogo do bicho e apostas turfísticas

Destaque I 16.12.21

Destaque I 16.12.21

Relator protocola texto do novo marco dos jogos de azar – leia a íntegra

A quinta versão do relatório prevê a legalização apenas de cassinos em resorts, bingos, vídeo-bingos e jogos online

Destaque I 15.12.21

Destaque I 15.12.21

Lira anuncia as últimas votações deste ano no Plenário e Projeto dos Jogos pode ser votado nesta quinta-feira

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira apresentou cronograma das últimas votações do ano e informou que Plenário pode votar o PL 442/91. Veja o vídeo com a entrevista

Destaque I 15.12.21

Destaque I 15.12.21

Urgência para o PL 442/91 continua como item 1 da pauta desta quarta-feira

Os defensores da proposta tentam costurar um acordo para que seja votado o requerimento de urgência ainda nesta semana e o mérito em fevereiro de 2022