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Especial I 23.07.06

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH – PROPOSTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS

PROPOSTAS AOS PRESIDENCIÁVEISBrasília, 19 de julho de 2006.PREFÁCIO A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, fundada e constituída em 26 de novembro de 1988, conforme legislação vigente à época, com sede e foro na capital da República, para fins de estudo, coordenação, proteção, orientação e representação legal das Entidades Sindicais do Plano Confederativo dos “EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE”, representa no âmbito nacional, aproximadamente 8 milhões de trabalhadores, contendo em seu quadro de entidades sindicais filiadas:...

Especial I 13.06.06

Regulamento da Promoção “SELEÇÃO DO FAUSTÃO”

REGULAMENTO PROMOÇÃO “SELEÇÃO DO FAUSTÃO”Globosat Programadora Ltda.Rua Itapiru, 1209, Rio CompridoCEP 20251-032 Rio de Janeiro – RJCNPJ/MF nº 00.811.990/0001-48 Editora Globo S/ARua Jaguaré, 1485, JaguaréCEP 05346-902 São Paulo – SPCNPJ/MF nº 04.067.191/0001-60 I – COMO PARTICIPAR 1- Qualquer pessoa residente e domiciliada no Brasil, que seja titular de uma linha de telefonia móvel, em operação em qualquer aparelho compatível com os SMSs, poderá adquirir, ao custo unitário de R$ 4,00 (quatro reais), acrescido de impostos variáveis, os Boletins...

Especial I 16.02.06

PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI DA TIMEMANIA

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2005 (nº 5.524, de 2005, na Casa de origem), que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de...

Especial I 08.02.06

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.71.00.023915-8/RS

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2004.71.00.023915-8/RS AUTOR: UNIAO FEDERAL ADVOGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: AZENHA BINGO LTDA E OUTROS ALFANDEGA ADMINISTRADORA DE JOGOS LTDA ADMINISTRADORA DE JOGOS BOM FIM LTDA H PEDROZO DIVERSOES LTDA ADMINISTRADORA DE JOGOS PALMEIRA LTDA BINGO ELETRONICO PRACA XV LTDA ROMA DIVERSOES ELETRONICAS E BINGOS LTDA PIETROSKI E NEITZKE LTDA FORTUNAS BINGO LTDA PRIMA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. MONTE CARLO MARKETING E PROMOCOES LTDA MAPEL MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA FEDERACAO GAUCHA DE CULTURISMO E MUSCULACAO E FITNESS BINGO...

Especial I 15.12.05

PROJETO DE LEI Nº 6451, DE 2005 de autoria Milton Monti

Destina 2% da receita bruta das loterias às Prefeituras Municipais.

Especial I 11.09.05

Loterias desempenham importante papel social no Japão.

As Takara-Kuji contribuem com a geração de serviços públicos para a população local

Especial I 09.09.05

Beneficiários legais das Loterias no Mundo

México – Educação e Saúde Irlanda – Cultura e Esporte Finlândia – Esporte, Ciências e Artes Canadá (Ontário) – Hospitais e Ações Sociais Inglaterra – Artes, Esporte, Ações Sociais e Saúde Noruega – Esporte, Cultura e Pesquisas Bélgica – Deficientes Físicos e Cultura Alemanha – Cultura, Ações Sociais, Esporte e Educação Portugal – Saúde e Bem Estar de Crianças Estados Unidos – Educação e Saúde Porto Rico – Saúde Holanda – Educação Dinamarca – Educação Fonte: www.lotteryinsider.com – Jan/05

Especial I 17.08.05

Nelson Mandela recebe doação de Loterias mundiais.

Dinheiro será aplicado em obras do Hospital Chris Hani Baragwanath na cidade africana de Soweto

Especial I 23.07.05

Jurisprudência Trabalhista – Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica de vínculo de emprego entre Cambista de Jogo de Bicho e Banqueiro.

RO nº 384.2004.002.23.00-0 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT RELATOR: JUIZ GUILHERME BASTOS REVISORA: JUÍZA LEILA CALVO RECORRENTE: AURENI GONÇALVES ADVOGADOS: CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) RECORRIDO: JOÃO ARCANJO RIBEIRO EMENTA CARÊNCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE CAMBISTA DE JOGO DO BICHO E O BANQUEIRO EXPLORADOR DA ATIVIDADE. Dentro da moderna concepção jurídico-processual, a análise da possibilidade jurídica do pedido deverá se restringir ao seu aspecto puramente processual, e na esteira da...

Especial I 06.07.05

Loteria de Portugal

Desde 1783, a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa é a entidade responsável pelas loterias em Portugal. A entidade lisboeta opera a loteria oficial mais antiga do mundo. No Brasil, por exemplo, a CAIXA opera as loterias federais há apenas 43 anos. O dinheiro arrecadado com a Loteria Nacional de Portugal, a exemplo do Brasil, também é revertido para o benefício de áreas sociais. Os recursos são destinados a fundos comunitários e a projetos civis. Entre os beneficiários estão hospitais...