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Opinião

O Conar e a regulamentação dos jogos de azar
Apostas, Opinião I 29.06.23
Apostas, Opinião I 29.06.23

O Conar e a regulamentação dos jogos de azar

Órgão quer que empresas de apostas esportivas possam ser fiscalizadas e penalizadas se for preciso

Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online
Opinião I 28.06.23
Opinião I 28.06.23

Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online

Alguns podem dizer que as apostas beira o ilícito ou imoral (afinal, trata-se de jogo de azar), mas nesse caso deve imperar o princípio da pecunia non olet, que segundo a tradução simplista atesta que o dinheiro não tem cheiro, pouco importando ao Fisco se os rendimentos tributáveis tiveram ou não origem lícita ou moral

Apostas têm de ser reguladas
Opinião I 27.06.23
Opinião I 27.06.23

ANJL: “Apostas têm de ser reguladas”

Em artigo veiculado pelo O Globo, o presidente da da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Callegari Cardia destaca que a regulamentação das apostas esportivas com regras claras trarão segurança jurídica, investimentos, impostos e empregos

A factível atipicidade do crime de manipulação de jogos de futebol
Opinião I 23.06.23
Opinião I 23.06.23

A factível atipicidade do crime de manipulação de jogos de futebol

A maioria dos jogadores são profissionais honestos e dedicados, que jogam com integridade e respeito pelo esporte, mas os casos de jogadores envolvidos em práticas ilegais têm impactos significativos na imagem do esporte e na relação com os torcedores

"Regulamentar apostas vai frear manipulações no futebol", diz advogada
Opinião I 21.06.23
Opinião I 21.06.23

“Regulamentar apostas vai frear manipulações no futebol”, diz advogada

Especialista explica como funciona a lei vigente das apostas online e qual o possível cenário do tema no Brasil

A importância do Marco Legal dos Games para o ecossistema de startups e estúdios
Opinião I 20.06.23
Opinião I 20.06.23

A importância do Marco Legal dos Games para o ecossistema de startups e estúdios

O PL 2.796/2021 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil

Opinião: o que o Brasil deve aprender com Japão
Apostas, Opinião I 19.06.23
Apostas, Opinião I 19.06.23

Opinião: A urgência da regulamentação das apostas esportivas sob a bênção de São João

Consultados pelo BNLData, dirigentes e executivos deste mercado tiveram dificuldades em distinguir quais são as normas urgentes da medida provisória e as que seguirão com projeto de lei

Regulamentação de apostas salvará credibilidade do esporte
Opinião I 15.06.23
Opinião I 15.06.23

Regulamentação de apostas salvará credibilidade do esporte

Pelas nossas estimativas, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 4 milhões diariamente por não ter o setor regulado

Editorial: A obstinação dos arautos da jogatina
Opinião I 15.06.23
Opinião I 15.06.23

Editorial Estadão – Apostando na anomia

A jogatina online está em toda parte, como se fosse permitida no Brasil. Mas não se tem notícia de que o País tenha liberado as apostas. Trata-se de evidente afronta à noção de república

O que pretende a Medida Provisória das apostas esportivas
Apostas, Opinião I 14.06.23
Apostas, Opinião I 14.06.23

Ministério da Fazenda deveria repensar a estratégia de regulamentação das apostas esportivas

Os técnicos deveriam repensar a estratégia e regulamentar a lei como ela está e depois, aos poucos, fazer os ajustes com relação as penalidades, prêmios prescritos e percentuais destinados a seguridade social

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