Governo português cria grupo de trabalho para avaliar jogo online e apostas hípicas

Blog do Editor I 29.01.19

Por: Elaine Silva

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Grupo de trabalho vai contar com representantes do Governo, Santa Casa e Turismo de Portugal. Terá de apresentar conclusões no final de fevereiro

As regras do jogo online e das apostas hípicas de base territorial em Portugal poderão mudar este ano. O Governo português criou um grupo de trabalho para avaliar o regime de tributação dos jogos e apostas online e ainda o regime de exploração e prática das apostas hípicas, de acordo com um despacho publicado esta segunda-feira (28) em Diário da República.

O grupo de trabalho será constituído por representantes do Governo das áreas das finanças; economia; trabalho, solidariedade e segurança social; e agricultura, florestas e desenvolvimento rural. Haverá ainda um representante da Santa Casa de Lisboa e outro do Turismo de Portugal.

As seis personalidades terão de apresentar as conclusões do relatório no espaço de 30 dias, ou seja, até ao final de fevereiro. Os membros do grupo de trabalho irão trabalhar pro bono, ou seja, não terão “direito ao pagamento de qualquer remuneração ou compensação”.

Atualmente, há nove entidades licenciadas para a exploração do jogo online em Portugal, segundo a informação disponibilizada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que está sob a alçada do Turismo de Portugal. A primeira licença foi atribuída no final de maio de 2016.

A exploração das apostas hípicas foi atribuída, em regime de exclusividade para o território nacional, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Só que ainda não foram oficialmente lançadas. (Dinheiro Vivo)

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888poker já tem licença para operar em Portugal

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) anunciou na tarde desta segunda-feira (28) a emissão de mais uma licença para o mercado nacional. A 888 recebeu a 16º licença para exploração de jogos de fortuna ou azar em Portugal.

A partir desta segunda-feira, a 888 Portugal Limited pode explorar de forma legal em Portugal os seguintes jogos: Jogos de máquinas, Poker em modo de torneio, Poker não bancado na variante “omaha”, Poker não bancado na variante “hold’em”, Poker sem descarte e Roleta francesa.

Portugal passa assim a ser o segundo país, entre os três que partilham liquidez no poker, a ter disponível a 888 no mercado. A 888 já opera em Espanha e oferece poker, apostas desportivas e jogos de casino.

Assim que houver mais informações, incluindo data a partir da qual os portugueses poderão começar a jogar na sala e se vamos ou não partilhar liquidez com os espanhóis, será divulgado pela PokerNews.

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