Justiça de Alagoas libera bens de ganhadora da Mega-Sena após disputa com ex-marido

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou os bens da mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena, após concluir que não existiu união estável entre ela e o ex-marido antes do casamento. A decisão unânime ocorreu na quinta-feira (12/2) e representa uma vitória judicial para a ex-dona de kombi, que teve parte de seu patrimônio bloqueado desde dezembro de 2023. O caso ainda pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A disputa judicial começou quando o ex-marido solicitou o reconhecimento de união estável anterior ao matrimônio, argumentando que o sorteio da loteria aconteceu antes da formalização do casamento. Este pedido já havia sido negado em fevereiro de 2025, mas os bens permaneceram bloqueados até agora. Conforme reportado por Tacio Lorran no Metrópoles, a batalha legal se estendeu por mais de um ano, envolvendo recursos e contestações de ambas as partes.

Em dezembro de 2023, a Justiça havia determinado o congelamento de aproximadamente R$ 66 milhões, equivalente à metade do prêmio da Mega-Sena. Contudo, foram encontrados apenas R$ 22,5 milhões em diferentes contas bancárias da mulher. Posteriormente, em fevereiro de 2024, uma decisão judicial liberou 10% desse valor bloqueado.

Histórico do relacionamento

O relacionamento entre os dois iniciou em abril de 2020, com noivado em agosto do mesmo ano. A mulher recebeu o prêmio milionário em outubro de 2020, casou-se dias depois e separou-se nove meses mais tarde.

O ex-motorista de kombi entrou com a ação judicial um ano após o término do relacionamento. Segundo sua defesa, o atraso na iniciativa ocorreu por receio do “poderio econômico” da ex-esposa.

O processo revelou que o casal havia se casado em regime de separação total de bens, constando na certidão de divórcio que não havia bens a partilhar.

Depoimento e alegações

Em seu depoimento à Justiça, a ganhadora explicou os motivos para o término do relacionamento. “Eu decidi [terminar] pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, relatou.

A sentença também rejeitou a alegação do ex-marido sobre os números apostados: “Sobre a tentativa do autor de atribuir os números escolhidos no bilhete sorteado, alegando que faziam referência a determinadas datas a ele relacionadas, não há comprovação alguma nesse sentido”.

Destino do prêmio

A mulher, que considera o prêmio da Mega-Sena um “milagre”, fez doações ao então marido, aos filhos dele e a amigas após receber o dinheiro. De acordo com seu depoimento, os valores doados ficaram entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.

O processo não apresenta informações sobre o destino do restante do prêmio da Mega-Sena, que totalizava R$ 103 milhões.