LEMG adia para 18 de maio prazo para responder contribuições sobre concorrência
A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) prorrogou o período para consolidação e análise das contribuições recebidas na Audiência/Consulta Pública do Edital de Concorrência Pública Internacional LEMG nº 001/2026. O diretor-geral da instituição, Onésimo Diniz Moreira, formalizou o anúncio em 29 de abril de 2026. A publicação ocorreu no Diário Oficial no dia seguinte.
A complexidade das manifestações apresentadas motivou a decisão. As contribuições envolvem aspectos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros. A administração da loteria estadual precisa realizar análise aprofundada desses documentos.
Esta é a segunda prorrogação de prazos no âmbito da Consulta/Audiência Pública nº 001/2026. Anteriormente, em 11 de abril de 2026, a LEMG já havia estendido até 22 de abril o prazo para envio de contribuições e manifestações, que deveriam ser encaminhadas no idioma português por meio do endereço eletrônico [email protected]. Na ocasião, os interessados também foram orientados a enviar o arrazoado com a argumentação das manifestações na forma de arquivo digital, obrigatoriamente por meio de compartilhamento não editável na “nuvem” (como Google Drive, OneDrive ou Dropbox), com envio de e-mail de registro contendo o link de acesso ao arquivo.
A avaliação detalhada pode resultar em ajustes nos materiais do processo de concorrência. O novo prazo para conclusão da análise e divulgação das respostas é 18 de maio de 2026, às 23h59min, horário de Brasília.
A LEMG deverá consolidar todas as manifestações recebidas até essa data. A instituição vai avaliar o conteúdo e publicar as respostas oficiais aos pontos levantados durante a consulta pública por meio do endereço eletrônico www.loteriamineira.mg.gov.br, sem prejuízo de eventual envio direto aos interessados.
As demais condições do edital original permanecem sem alterações. A prorrogação afeta exclusivamente o cronograma de análise e resposta às contribuições. Os outros aspectos do processo de concorrência internacional conduzido pela loteria mineira seguem inalterados.
