Mercados de previsão deram início a uma era de ouro para o uso de informações privilegiadas, mas a festa pode estar chegando ao fim

A plataforma de mercados de previsão Kalshi anunciou nesta quarta-feira (2/4) a implementação de barreiras tecnológicas para impedir negociações de políticos, atletas e outras figuras públicas em mercados específicos. A empresa também divulgou novas regras de integridade de mercado. As medidas foram adotadas após uma série de casos envolvendo uso de informações privilegiadas em plataformas do setor.

O problema de investidores lucrando com informações confidenciais é antigo nos mercados financeiros. Nos últimos meses, diversas situações de grande repercussão expuseram fragilidades nos mercados de previsão, conforme reportagem da Fortune.

Um usuário do Polymarket aplicou 32 mil dólares apostando na queda do presidente venezuelano Nicolás Maduro. A transação ocorreu poucas horas antes da captura de Maduro pelas Forças Especiais dos Estados Unidos. O apostador obteve lucro de 400 mil dólares.

Apostas relacionadas ao conflito no Oriente Médio também geraram questionamentos. Uma publicação recente indagou: “Será que pessoas próximas à Casa Branca estão lucrando muito com a guerra contra o Irã?”

O problema não se restringe à geopolítica. Um candidato a governador da Califórnia realizou apostas na própria candidatura. No setor de tecnologia, um operador lucrou 1,2 milhão de dólares ao prever corretamente os resultados do “Ano em Buscas” do Google antes da divulgação oficial.

Há preocupação de que atletas profissionais utilizem mercados de previsão para apostar no próprio desempenho. Em sites de apostas tradicionais, esse problema tem se intensificado.

Os incidentes que se tornaram públicos podem representar apenas uma fração do problema. O volume massivo de transações nas plataformas indica que outros membros do governo e de empresas podem ter utilizado informações confidenciais para enriquecimento.

O Polymarket pode apresentar vulnerabilidade especial a essas práticas. Sua estrutura corporativa mantém a plataforma, por enquanto, fora do alcance das leis americanas e estaduais. A plataforma offshore possibilita que os usuários não apenas realizem apostas, mas também criem suas próprias apostas com fiscalização ou supervisão limitadas.

Decisões judiciais recentes e o apoio da Casa Branca impulsionaram o crescimento dos mercados de previsão. A administração atual geralmente favorece a desregulamentação em diversos tipos de mercados financeiros.

Don Jr., filho do presidente Donald Trump, atua como investidor e consultor do Polymarket. Ele também exerce função de consultor remunerado da Kalshi, principal concorrente do Polymarket.

O presidente deixou claro que crimes financeiros não constituem prioridade para seu governo. A administração arquivou ou suspendeu diversos casos. Em algumas situações, desmontou os escritórios responsáveis por processá-los.

Esses fatores levaram alguns apostadores a perceberem os mercados de previsão como uma terra sem lei para quem utiliza informações privilegiadas. Incidentes recentes relacionados às forças armadas dos EUA parecem ter representado um ponto de inflexão. O Congresso, órgãos reguladores e as próprias empresas passaram a exigir supervisão.

Em fevereiro, o cofundador da Kalshi utilizou o X para publicar um palavrão seguido de “e descubra”. A publicação ácida coincidiu com o anúncio de que a Kalshi havia multado um usuário. A punição ocorreu porque ele negociou baseado em informações privilegiadas obtidas enquanto trabalhava para o MrBeast.

A Kalshi informou que estava apurando outros possíveis casos de negociação com informações privilegiadas. As investigações basearam-se em denúncias recebidas e em análises de padrões de apostas considerados suspeitos.

No final de março, a empresa divulgou “novas salvaguardas tecnológicas que impedem preventivamente que políticos, atletas e outras pessoas relevantes negociem em determinados mercados políticos e esportivos”.

As ações da Kalshi parecem representar um esforço para se diferenciar do Polymarket. O Polymarket deixou o mercado americano em 2022 após enfrentar conflitos com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Posteriormente, a empresa adquiriu uma companhia licenciada nos Estados Unidos. Isso possibilitará seu retorno ao país.

O Polymarket também divulgou, no final de março, “regras de integridade de mercado aprimoradas” destinadas a prevenir o uso de informações privilegiadas. O documento estabelece três categorias de comportamento proibido: negociação baseada em informações confidenciais roubadas; negociação fundamentada em dicas ilegais; e apostas realizadas por pessoas capazes de influenciar o resultado de uma aposta.

Os anúncios das plataformas coincidiram com declarações recentes de legisladores e reguladores sobre a necessidade de combater o uso de informações privilegiadas. As autoridades, que inicialmente pareceram surpreendidas pelo rápido crescimento dos mercados de previsão, prometeram adotar medidas contra práticas irregulares.

Na terça-feira (1/4), o novo diretor de fiscalização da CFTC fez um pronunciamento. Ele afirmou: “Existe um mito na mídia tradicional e nas redes sociais de que a lei sobre uso de informação privilegiada não se aplica aos mercados de previsão. Isso está errado… Detectaremos, investigaremos e, quando apropriado, processaremos agressivamente o uso de informação privilegiada nos mercados de previsão.”

O Departamento de Justiça estaria conduzindo investigações sobre negociações relacionadas à captura do presidente venezuelano. Embora não tenha se manifestado sobre apostas específicas, um porta-voz da agência declarou à CNN que diversas leis existentes se aplicam ao setor. Entre elas estão legislações sobre uso de informação privilegiada, leis de combate à lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e fraude. Essas leis abrangem uma “ampla gama de atividades observadas”.

As controvérsias recentes sobre uso de informações privilegiadas motivaram mais de 40 democratas na Câmara e no Senado a enviarem uma carta aos principais reguladores e autoridades de ética. A iniciativa, organizada pela senadora Elizabeth Warren (D-Massachusetts), solicita treinamento sobre o funcionamento dos mercados de previsão.

Os republicanos não se manifestaram amplamente sobre o tema até o momento. O porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, declarou recentemente: “Todos os funcionários federais estão sujeitos às diretrizes de ética do governo, que proíbem o uso de informações não públicas para benefício financeiro”. Desai rejeitou como infundadas quaisquer alegações de que membros do governo tenham realizado apostas impróprias.