ANJL entende a preocupação do presidente Lula e defende avanço contra o mercado ilegal de bets
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) acompanha com atenção as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o setor de apostas ilegais no Brasil e compartilha da mesma preocupação apresentada.
Em sua fala, nesta semana para a imprensa, o presidente destacou a ocorrência de apostas realizadas por menores de idade — prática que não condiz com o mercado regulado, que restringe o acesso a maiores de 18 anos e adota múltiplas camadas de verificação. Esse cenário mencionado refere-se, justamente, às plataformas ilegais, que operam na clandestinidade, reforçando a urgência de seu combate.
A preocupação com esse cenário resultou, no ano passado, em uma parceria da Associação com a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Foi assinado um acordo de cooperação técnica para a criação de um laboratório físico, nas instalações da Anatel, e de um laboratório virtual. Ambos têm a função de realizar estudos, monitoramento e análises técnicas em parceria com a agência reguladora e a SPA. A meta é identificar operações clandestinas e adotar medidas que ampliem a segurança e a integridade do setor de apostas.
A ANJL permanece à disposição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para contribuir com o aprimoramento das estratégias de combate à ilegalidade. A entidade reforça também que tem mantido um diálogo construtivo com os órgãos federais que vêm desempenhando o papel de estruturação, fiscalização e fortalecimento do mercado regulado de apostas no país.
Desde a regulamentação, o setor de apostas opera sob diretrizes claras, com supervisão do governo federal, promovendo maior segurança aos apostadores e previsibilidade ao mercado.
Por fim, a ANJL reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, o respeito às autoridades constituídas e a construção de soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico do Brasil. A entidade permanece à disposição para colaborar tecnicamente com o poder público no aperfeiçoamento contínuo do ambiente regulatório, em favor de um mercado responsável, seguro e alinhado aos interesses da sociedade.
