Mercados de previsão “provavelmente seriam classificados como ‘jogos de azar’ no Reino Unido”
A Comissão de Jogos de Azar do Reino Unido (Gambling Commission) definiu que os mercados de previsão, plataformas populares nos EUA, poderiam ser classificados como jogos de azar no território britânico. A informação foi divulgada em publicação no blog oficial da entidade, assinada pelo diretor de Estratégia Brad Enwright, que respondeu a questionamentos sobre o enquadramento regulatório desses serviços no Reino Unido.
O diretor de Estratégia Brad Enwright comentou fez os comentários em uma postagem no blog em resposta no LinkedIn e afirmou, “muitas perguntas” sobre os produtos.
Segundo informações da Gambling Commission, a manifestação ocorre enquanto autoridades americanas debatem intensamente a natureza desses produtos em diversos estados.
O posicionamento afeta diretamente companhias que administram mercados de previsão e seus usuários, tanto no Reino Unido quanto em outras nações que possam adotar interpretação semelhante sobre esses serviços.
As plataformas em questão permitem aos usuários negociar contratos relacionados a eventos esportivos e outros acontecimentos. No Reino Unido, as bolsas de apostas operam desde o início dos anos 2000, sendo a Betfair um exemplo conhecido desse modelo de negócio.
Nos EUA, a situação apresenta maior complexidade. Enquanto órgãos estaduais de regulação de apostas esportivas argumentam que esses mercados funcionam como apostas não regulamentadas adequadamente, as empresas envolvidas defendem que possuem credenciamento federal pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
A Comissão britânica observou que a diferença nas estruturas regulatórias entre os dois países pode explicar por que esses serviços proliferaram nos Estados Unidos. O Reino Unido mantém um mercado de jogos de azar completamente regulamentado, enquanto nos EUA a regulamentação varia por estado, com algumas jurisdições ainda sem normas para apostas esportivas.
“Não nos cabe comentar os debates jurídicos em curso sobre o estatuto dos mercados de previsão nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar”, afirmou Enwright em sua declaração. Porém, foi enfático ao acrescentar: “Se uma empresa de previsão de mercado fosse lançada aqui na Grã-Bretanha, não acreditamos que ela conseguiria se classificar como oferecendo produtos que não são de jogo de azar.”
O diretor de estratégia também emitiu um alerta importante: “Os operadores de mercados de previsão que não possuem licença na Grã-Bretanha devem tomar medidas para garantir que não estejam visando ou realizando transações com consumidores na Grã-Bretanha. Existem crimes associados à operação sem a licença apropriada neste país.”
Ainda não está definido como as empresas de mercados de previsão responderão ao posicionamento da Comissão britânica ou se buscarão obter as licenças necessárias para operar legalmente no país.
“A indústria de jogos de azar está cada vez mais globalizada. Diante disso, continuaremos monitorando os desenvolvimentos para garantir que permaneçamos na melhor posição para ajudar a tornar os jogos de azar na Grã-Bretanha mais justos, seguros e livres de crimes”, concluiu Enwright.
