Encontro na sede do Ministério da Fazenda em Brasília promoveu cooperação institucional e troca de experiências sobre modelos regulatórios em implementação nos estados brasileiros; entenda os principais temas da reunião
De acordo com o processo, o autor relatou ter desenvolvido um comportamento compulsivo ao longo de sete meses. Na sentença, o juiz considerou que houve falha na prestação do serviço
O projeto, do senador Jayme Campos inclui as instituições de longa permanência para idosos no rol de entidades da sociedade civil beneficiadas pela renda líquida de três concursos por ano da loteria de prognósticos esportivos