Paulo Guedes aproveita reforma para mudanças no Ministério da Economia, SECAP poderá ser dividida

O ministro Paulo Guedes (Economia) vai aproveitar a reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer uma reestruturação interna em sua pasta. As mudanças devem envolver pelo menos seis secretarias, revela a Folha S.Paulo.

A proposta é transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. A ideia nesse caso é dar mais integração aos trabalhos e voltar o foco à gestão das despesas públicas, sem a necessidade de administrar áreas não centrais.

A Fazenda, liderada pelo secretário especial Bruno Funchal (que continuará no comando da pasta remodelada), tem outras duas áreas sob seu comando. Uma delas é a SPE (Secretaria de Política Econômica), que passará a ser ligada diretamente ao gabinete do ministro. A função da SPE, comandada hoje por Adolfo Sachsida, será abastecer com mais fluidez o ministro com informações necessárias para a avaliação e comunicação de propostas.

A visão é que a secretaria tem uma equipe de economistas com acesso ágil a dados e levantamentos que embasam as discussões. Mas, para acessar a SPE, o ministro precisa atualmente passar pelo secretário especial de Fazenda. No novo desenho, o acesso passa a ser imediato.

Loteria

Outra área atualmente na Fazenda é a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, que será desmembrada.

A parte de avaliação de políticas públicas ficará na nova Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento. Já a área de Energia e Loteria, que tem uma vocação de análise regulatória, passará para a secretaria especial de Carlos da Costa, que hoje tem o nome de Produtividade, Emprego e Competitividade. Costa recebe uma área enquanto perde outra. A área de emprego da secretaria irá para o novo Ministério do Emprego e Previdência, a ser criado para dar um posto no primeiro escalão a Onyx Lorenzoni.

De acordo com pessoas envolvidas no redesenho, a ideia é melhorar a fluidez, a comunicação e a agilidade aos trabalhos do ministério como um todo. As alterações são estudadas desde a saída de Waldery Rodrigues do comando da Fazenda.

A tendência é que as alterações previstas pela reforma ministerial demandem, além de uma medida provisória, ao menos um decreto e uma portaria.