Senado pode votar legalização dos jogos ainda em 2025, prevê relator Irajá

O Senado Federal poderá votar o Projeto de Lei 2234, que propõe a legalização dos jogos físicos no Brasil, ainda neste final de ano. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, tramita há quase dois anos no Senado, onde passou por audiências públicas e debates. O texto já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O relator do projeto, senador Irajá, defende a proposta como alternativa para aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária no país. O PL chegou a ser pautado em duas ocasiões no ano passado e uma vez em julho de 2025, mas foi estrategicamente retirado para apresentação em momento mais favorável à aprovação.

O senador Irajá atrasou para participar do primeiro painel, “O Potencial da Aposta no Turismo Brasileiro com a Legalização dos Cassinos”, realizado nesta terça-feira (21), mas chegou a tempo de comentar sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei 2234/22, que propõe a legalização de cassinos em resorts, bingo e jogo do bicho. O debate faz parte do BiS Brasília, encontro que reúne especialistas, reguladores e autoridades para discutir o mercado de jogos, apostas e loterias no Brasil, realizado nos dias 21 e 22 de outubro no Royal Tulip Brasília Alvorada.

“Na minha modesta opinião, você legalizar os jogos responsáveis no Brasil é você dar luz a uma atividade que funciona hoje na sombra da lei”, afirmou o senador Irajá durante pronunciamento no Congresso Nacional.

Entre os benefícios econômicos destacados pelo relator estão a geração de milhões de novos empregos e a injeção de bilhões de reais em investimentos no país. Irajá também ressaltou o potencial impacto positivo no setor de turismo.

De acordo com o senador, países do G20, da OCDE e vizinhos sul-americanos como Argentina, Uruguai e Chile já implementaram legislações semelhantes com resultados positivos. Ele mencionou que esses países dobraram seu fluxo turístico em apenas cinco anos após a legalização dos jogos.

O parlamentar manifestou confiança na possibilidade de aprovação do projeto ainda em 2025, considerando que o próximo ano será marcado pelo período eleitoral, o que dificultaria o avanço de um tema controverso.

“É, nós estamos passando por um, um momento interessante na economia e na política. É, vocês têm acompanhado pela imprensa, o governo buscando novas fontes de arrecadação, né? E eu particularmente, né, como congressista já há quinze anos, né, oito anos como deputado federal e agora oito anos no Senado Federal, eu já tenho uma posição conhecida pelo próprio governo de ser completamente contrário ao aumento de impostos no país, em função da altíssima carga tributária que nós temos, né?”, declarou.

Estudos mencionados pelo parlamentar indicam que a legalização e regulamentação desse setor poderia gerar mais de R$ 20 bilhões em novos impostos para os governos federal, estaduais e municipais. Isso incluiria diversas modalidades como cassinos físicos, bingos e o jogo do bicho, atividade presente na cultura brasileira há mais de 130 anos.

O senador reconheceu que a aprovação da matéria enfrenta desafios significativos, especialmente a oposição da bancada evangélica no Congresso Nacional. Por outro lado, destacou que existe o convencimento de uma ampla maioria de parlamentares sobre os benefícios econômicos da medida.

“Então, eu não acredito, particularmente, que exista ambiente pra isso. Agora, pra poder fomentar novos mercados e novos ambientes de negócio, como o jogo físico, que é um exemplo clássico. Eu acho que nós temos todos os argumentos pra poder aprovar tanto no Senado”, afirmou o senador.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado em março de 2025 revelou que mais de 60% dos brasileiros são favoráveis à aprovação dos jogos físicos e do jogo responsável no país. O levantamento, que abrangeu todos os estados da federação, demonstra significativa aderência da opinião pública ao projeto.

A pesquisa também identificou que a população brasileira acredita nos benefícios econômicos da regulamentação, como a criação de empregos e o aumento da arrecadação de impostos. Um diferencial do projeto é a destinação prévia dos recursos arrecadados para áreas específicas como estados, municípios, segurança pública, saúde e programas sociais.

O Senado Federal deve retomar a discussão do projeto entre outubro e novembro de 2025, conforme indicado por parlamentares envolvidos na tramitação. A decisão sobre a pauta dependerá do presidente, senador Davi Alcolumbre, que deverá submeter a questão ao colégio de líderes para definir o momento adequado para a votação.

A expectativa é que a votação no Senado seja acirrada. Defensores do projeto consideram fundamental a mobilização do setor de jogos online e eletrônicos para convencer senadores que ainda não têm posição definida sobre o tema.

O evento BiS Brasília, organizado pela BiS SiGMA em parceria com associações nacionais do setor, marca uma aproximação entre o setor e as instituições responsáveis pela regulamentação e fiscalização das atividades de apostas no país. A programação conta com a colaboração da ABRAJOGO, da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e da Associação Nacional de Loterias Estaduais e Municipais (ANALOME).

Além do senador Irajá, o painel de abertura contou com a participação do prefeito de Olímpia (SP), Geninho Zuliani, do diretor da Novomatic no Brasil, Roberto Quattrini, e do presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal e editor do BNLData, Magnho José. O grupo discutiu diferentes perspectivas sobre os impactos da legalização dos jogos físicos no país. No segundo painel, “Do Aporte das Bets ao Financiamento do Sistema Nacional do Esporte”, foi abordado como os recursos provenientes das apostas esportivas podem contribuir para o desenvolvimento do esporte brasileiro.