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apostas on-line

Lei das Bets: STF debate regulação e risco de migração para a clandestinidade
Apostas I 15.08.26
Apostas I 15.08.26

Lei das Bets: STF debate regulação e risco de migração para a clandestinidade

Advogado e pesquisador Ricardo de Souza Mello Filho defende constitucionalidade condicionada para apostas on-line e combate a plataformas ilegais

Em audiência, especialistas alertam para impactos das bets na sociedade
Apostas I 03.07.26
Apostas I 03.07.26

Em audiência, especialistas alertam para impactos das bets na sociedade

O Ministério da Saúde prometeu capacitar 20 mil profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a SPA-MF continuar o processo de fiscalização sancionadora e o cruzamento de dados com órgãos de controle para identificar vulnerabilidades financeiras e lavagem de dinheiro

MPGO recorre de decisão que extinguiu ação contra empresas de apostas on-line
Apostas I 12.06.26
Apostas I 12.06.26

MPGO recorre de decisão que extinguiu ação contra empresas de apostas on-line

Entre os pedidos está a determinação para que as plataformas passem a exibir, na página inicial de acesso, advertências claras sobre os riscos da atividade, incluindo possibilidade de dependência, transtornos psicológicos e superendividamento

Comissão de Esporte do Senado aprova destinação de imposto sobre bets ao esporte militar
Apostas I 11.05.26
Apostas I 11.05.26

Comissão de Esporte do Senado aprova destinação de imposto sobre bets ao esporte militar

A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, para promover uma realocação de recursos: da arrecadação com as bets atualmente destinada ao Ministério do Esporte

Comissão do Esporte realiza audiência pública sobre regulação das apostas
Opinião I 29.04.26
Opinião I 29.04.26

As bets como “bode expiatório” dos marqueteiros eleitorais

Artigo de José Francisco Cimino Manssur destaca que dados mostram que o peso maior no orçamento das famílias está no custo do crédito, não no jogo on-line

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Apostas I 25.03.26
Apostas I 25.03.26

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado em audiência na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Apostas I 04.12.25
Apostas I 04.12.25

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

O parlamentar destacou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda para monitorar impactos sociais e econômicos das chamadas bets

Relator de projeto Antifacção prevê novo fundo com imposto sobre bets para combate ao crime organizado
Apostas I 02.12.25
Apostas I 02.12.25

Relator de projeto Antifacção prevê novo fundo com imposto sobre bets para combate ao crime organizado

O objetivo é que o montante seja direcionado a investimentos e outras ações estratégicas, não para pegar salários

Relator no Senado mantêm apostas, loterias e fantasy games no ‘imposto do pecado’
Apostas I 25.11.25
Apostas I 25.11.25

Projeto que eleva taxa sobre bets e fintechs deve ser votado nesta quarta-feira na CAE do Senado

Segundo o BNLData apurou, o relator da proposta na CAE já estaria com o parecer pronto, mas ainda não protocolou na página de tramitação da proposta. O senador Eduardo Braga, avalia trabalhar com um escalonamento de alíquotas, sem deixar claro de que forma isso seria feito

O aumento de tributação sobre apostas necessita de racionalidade
Apostas, Opinião I 04.11.25
Apostas, Opinião I 04.11.25

O aumento de tributação sobre apostas necessita de racionalidade

O advogado Brunno Calado destaca em artigo no Poder360 que elevar tributos sobre apostas on-line sem análise técnica pode enfraquecer o setor legal, ampliar o ilegal e reduzir receitas

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