Santos, Vasco, Bahia, Inter, Grêmio e Coritiba encerraram contratos com casas de apostas entre final de 2025 e início de 2026 devido a novo marco regulatório do setor que elevou custos operacionais das empresas do setor registra reportagem da Folha de S.Paulo
Em entrevista ao JOTA a secretária substituta da pasta, Daniele Correa Cardoso defendeu que apostadores precisam identificar plataformas autorizadas e alerta que vedação de anúncios pode direcionar público para sites ilegais no país; confira
Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento. Imposto incide sobre o lucro anual obtido e pagamento pode ser dividido em até 60 parcelas
O advogado Luiz Felipe Maia destaca que a escolha real que o Brasil enfrenta não é entre “ter apostas” ou “não ter apostas”. Essa escolha simplesmente não existe. A escolha verdadeira é entre ter apostas reguladas ou ter apostas clandestinas
Associação que reúne 1.400 profissionais da indústria de iGaming em áreas estratégicas divulgou nota oficial após discurso do presidente Lula em cadeia nacional de rádio e TV na véspera do Dia Internacional das Mulheres; confira a nota
Projeto de lei de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) autoriza instituições privadas sem fins lucrativos da área de saúde a explorarem apostas de quota fixa com isenção de custos de licença e receita destinada exclusivamente ao setor
Artigo do advogado Yuri Laszlo Broggio defende que mercados preditivos não são apostas esportivas, tampouco derivativos financeiros tradicionais. São um fenômeno híbrido, que exige resposta regulatória própria. A omissão regulatória é indesejável, mas a escolha do regulador errado pode ser ainda pior
Proposta aprovada cria Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e define 30% da arrecadação de bets como fonte de financiamento dos fundos estaduais e federais, que "contarão com mais orçamento para isso, com recursos provenientes das Bets", comentou o presidente
A destinação dos recursos arrecadados com as apostas esportivas e jogos online para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não aumenta o imposto sobre as operadoras, mas diminui em 30% o valor a repassar para outras instituições; confira o texto
