Em reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, ministro disse que governo conta com R$ 5 bi no orçamento de 2026. Fernando Haddad ouviu ainda que, neste momento, não há votos suficientes para aprovar a matéria nem mesmo na CAE
Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda sem data certa para votação, por falta de apoio suficiente. As articulações para a construção de um parecer mais consensual seguem sem previsão de término, inclusive com outros atores impactados pelo assunto
O presidente da comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) do programa Brasil Soberano acredita que maioria da bancada evangélica dará apoio à elevação dos tributos sobre as plataformas de apostas esportivas e jogos online
Quatro frentes legislativas avançam para elevar impostos e rever incentivos; proposta no Senado foi retirada de pauta após pressão das empresas. As entidades do setor têm atuado para moldar os textos e evitar o aumento de carga tributária. Argumentam que elevar impostos só ampliaria o mercado ilegal de apostas
Vereadores aprovam restrição à publicidade de bets e políticas de saúde mental e fomento ao setor de jogos eletrônicos. Caso obtenha nova votação favorável da maioria dos vereadores (21), o texto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião
Proposta prevê dobrar contribuição sobre a receita bruta das apostas on-line, de 12% para 24%. Há um receio da cúpula do Congresso, e do próprio relator, de que a proposta seja rejeitada pelo Congresso
Na conversa com Alcolumbre, ambos concordaram que aumentar a tributação para bets, bancos e fintechs enfrentaria uma forte oposição devido ao lobby pesado desses setores. Além disso, segundo fontes, o texto teria grandes chances de ser enterrado na Câmara dos Deputados, assim como a MP do IOF
Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas revela que as apostas esportivas são as mais populares (54% dos apostadores), principalmente entre os homens. Entre os jogos de cassino, destacam-se slots (28%), roletas (22%) e caça-níqueis (20%)
