Apostas I 15.12.25
Lideranças do mercado regulados de apostas de quota fixa pedem a supressão de dispositivos que criam Cide confiscatória e repetem erros de leis anteriores, como o RERCT, gerando insegurança jurídica e favorecendo o mercado ilegal
A Associação Brasileira de Jogos e Loterias – ANJL e o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável – IBJR apresentam um panorama completo sobre o mercado de aposta de quota fixa e jogos online do Brasil; confira
Principais patrocinadoras do futebol brasileiro, as bets enfrentam resistências na disputa para ter seu nome vinculado ao estádio. Hoje, a sinalização é de que a negociação dos naming rights pode render R$ 55 milhões anuais à dupla Fla-Flu
Segundo a pasta, 36 instituições financeiras e de pagamento comunicaram irregularidades atreladas a casas de apostas entre 28 de março a 15 de setembro. As informações encaminhadas após esta data ainda estão em análise
Luiz Felipe Maia denuncia que o Estado brasileiro, ao prometer um mercado regulado e depois destruir suas bases, produziu um golpe institucionalizado contra as próprias empresas que buscou atrair. Um golpe cujas consequências jurídicas, econômicas e reputacionais ainda estão longe de serem plenamente mensuradas
Proposta foi aprovada em votação nominal por 64 x 0 e retornará à Câmara dos Deputados por ter sido modificada no Senado. Projeto cria fundo com 15% dos recursos da taxação das apostas e a criação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Litígio Zero Bets; confira que muda para as bets com o PL Antifacção
Artigo de Alessandra Lewit revela que a experiência internacional demonstra que elevar de maneira brusca a carga tributária de um setor recém-regulado encarece a operação, reduz a competitividade das empresas que seguem a lei e, ao mesmo tempo, fortalece as bets clandestinas
Sem regra específica, provedores podem fornecer jogos a diferentes plataformas legais e ilegais enquanto a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda finaliza norma própria para o setor
Alexandre Fonseca, CEO da Superbet faz um balanço do primeiro ano de regulamentação, desafios pendentes, ameaças de ajustes tributários e perspectivas para o setor, com foco na preparação para a Copa do Mundo de 2026; confira