Lei Geral do Esporte

Ministério do Esporte publica portaria que regulamenta a lista das modalidades esportivas que podem receber apostas

Loteria I 12.02.26

Ministério do Esporte cria protocolo para suspender repasses de loterias a entidades irregulares

Portaria publicada no Diário Oficial estabelece fluxo de comunicação com a Caixa para bloquear recursos a organizações esportivas que não cumprem requisitos legais

STJD finaliza relatório e vê cenário para denúncia de Bruno Henrique, que pode desfalcar o Flamengo em jogo decisivo

Blog do Editor I 17.11.25

Bruno Henrique enfrenta processo criminal no DF após escapar de punição no STJD por manipulação esportiva

Atacante do Flamengo pode enfrentar penas de 2 a 6 anos de reclusão. MPDF tenta incluir acusação de estelionato, que resultaria em consequências mais graves

BNL I 22.10.25

Ministério do Esporte define regras para fiscalizar recursos de loterias destinados aos estados

Portaria cria comissão permanente para monitorar aplicação dos valores em programas esportivos. Estados devem apresentar planos anuais e relatórios semestrais sobre uso do dinheiro; Confira a integra da portaria