Feiras I 21.08.26
Durante painel no GAT Brasil, Fabíola Esteves destacou o posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro em defesa da constitucionalidade do Decreto Estadual nº 49.804/2025
Ricardo Couto de Castro argumenta ao TJRJ que Decreto nº 49.804/2025 que normatiza operação da loteria estadual está de acordo com decisão do STF e apenas disciplina operação de loterias no estado, sem criar nova modalidade de jogo; confira a íntegra da petição
A iniciativa tem como objetivo testar, de forma sistematizada, transparente e controlada, aspectos centrais do marco regulatório, incluindo o atendimento aos requisitos legais, a incorporação de inovação tecnológica, a segurança dos sistemas, os mecanismos de controle operacional e a experiência do usuário
Em 2025, os investimentos sociais da Loterj saltaram de R$ 1,3 milhão para R$ 45 milhões. Somente no Espaço de Educação Infantil da Vila do João, o aporte realizado neste ano chegou a R$ 1.140.240,99. Desde 2022, foram investidos mais de R$ 5 milhões
