A portaria define que os agentes operadores poderão instituir associação de direito privado sem fins lucrativos para ordenar, sistematizar e racionalizar a operacionalização dos repasses de que trata a normativa; confira e entenda
Crônica do advogado Paulo Horn registra a contradição da legislação brasileira sobre loterias e apostas através do diálogo de um carioca com um marciano na praia de Copacabana sobre as contradições e a confusão gerada por interpretações legais; confira
O período de captação de apostas do concurso 1164 da Loteca de Fim de Semana termina às 15h de sábado (11) e terá jogos dos campeonatos Carioca, Baiano, Paranaense, Maranhense, Catarinense, Pernambucano e Piauiense
Na decisão o ministro informa que não cabe a modulação defendida pela LOTERJ e que o acolhimento implicaria, pela via transversa, na permissão para manutenção de um constante estado de vulneração, sob pena de se perpetuar o conflito federativo que fundamenta esta ação; entenda
