modalidades lotéricas

Apostas I 29.01.26

Apostas I 29.01.26

Fazenda institui Fórum SINAPO para sistematizar regulação nacional de apostas e loterias

Portaria publicada no Diário Oficial cria ambiente permanente para articulação entre União, Estados e DF sobre exploração de modalidades lotéricas no país, com foco em troca de experiências, boas práticas regulatórias, aperfeiçoamento da fiscalização e proteção do apostador. SPA-MF coordenará novo órgão com quatro reuniões anuais previstas

Loteria I 11.11.25

Loteria I 11.11.25

ANALOME apresenta posicionamento técnico ao STF e defende autonomia dos municípios na ADPF 1212

Um dos pontos centrais da manifestação da ANALOME ao STF é a explicação sobre a diferença entre competência legislativa e competência material. A Constituição Federal atribui à União o poder de legislar sobre modalidades lotéricas, mas isso não significa exclusividade na exploração do serviço

Loteria I 01.10.25

Loteria I 01.10.25

Lotomania celebra 26 anos e Super Sete completa 5 anos em operação no mercado brasileiro

Aniversários das modalidades ocorrem nesta quinta-feira. Enquanto Lotomania passou por mudanças em 2022, Super Sete não alcançou a adesão esperada dos apostadores. A Lotofácil também celebrou seu 22º aniversário na última segunda-feira

Loteria I 27.07.25

Loteria I 27.07.25

Prefeitura de Piaçabuçu (PI) cria serviço municipal de loteria

A lei autoriza a exploração de modalidades lotéricas, com captação de recursos por meio de apostas e jogos e valores obtidos serão usados para pagamento de prêmios e recolhimento de impostos

Loteria I 25.07.25

Loteria I 25.07.25

Pimenteiras institui loteria municipal para financiar serviços públicos

Lei sancionada pela prefeita Maria Lúcia de Lacerda permite exploração de jogos lotéricos e destina recursos para saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e infraestrutura no município piauiense

BNL I 16.07.25

BNL I 16.07.25

Prefeitura de SP realiza audiência sobre concessão de serviço lotérico

Projeto prevê exploração de seis modalidades lotéricas com outorga fixa mínima de R$ 251 milhões e variável de 28,2% do Gross Gaming Revenue (GGR). O contrato será de 20 anos para operador único no município; confira os detalhes

Apostas I 11.06.25

Apostas I 11.06.25

Governo publica MP que aumenta em 50% taxação sobre apostas online

Texto eleva alíquota de 12% para 18% e surge como alternativa após Congresso rejeitar decreto do IOF. Medida também estabelece novas regras para combate a operadores ilegais e inclui regras para provedores de internet bloquearem sites não autorizados (atualizada)

Loteria I 26.05.25

Loteria I 26.05.25

Taquaral de Goiás abre credenciamento para exploração de loterias

Prefeitura receberá documentação de empresas interessadas em operar serviços lotéricos físicos e virtuais no município entre 26 de maio e 9 de junho. Município goiano com 4 mil habitantes busca credenciar operadores para exploração de jogos em formato físico e virtual

Loteria I 20.05.25

Loteria I 20.05.25

ANALOME promove encontro sobre loterias municipais para prefeitos

Evento em Brasília que será realizado durante ‘Marcha dos Prefeitos’ vai discutir a autonomia constitucional dos municípios na exploração de serviços lotéricos. Entidade programou o II Congresso Nacional de Loterias Municipais para os dias 10 e 11 de junho, em Porto Alegre (RS)