TSE manda tirar site do ar por oferta de criptomoedas em troca de votos para Bolsonaro
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a derrubada de um site de venda de criptomoedas que integra um esquema de distribuição de tokens para usuários dispostos a compartilhar a mensagem “B22” e conteúdos de incentivo ao voto em Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9/10).
O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8/10) e levado ao TSE pela equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno marcado para 25 de outubro. Em sua decisão, a ministra afirmou que o site “extrapola a mera manifestação política de apoiadores” e pode configurar um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de propaganda político-eleitoral.
“O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores”, escreveu Aranha.
Indícios e determinações
A ministra apontou como indícios de irregularidade a própria descrição do projeto, as regras divulgadas para participação e as referências expressas ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro. Ela reconheceu que a apuração definitiva sobre remuneração e responsabilidade individual ainda depende de instrução processual, mas avaliou que os elementos já apresentados são suficientes para justificar a medida cautelar.
“Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital”, registrou no despacho.
A decisão impõe aos responsáveis pelo projeto a suspensão imediata da oferta, promessa ou distribuição de tokens “ou qualquer outra vantagem econômica” condicionada a publicações ligadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura bolsonarista. O X (ex-Twitter), o Facebook e o Instagram foram ordenados a preservar dados dos perfis envolvidos. A corretora de criptomoedas Binance também foi acionada e deve apresentar os dados cadastrais das contas das quais partiram as criptomoedas do esquema.
Divulgação e reação da campanha
O site estava sendo promovido no perfil do Instagram hyperskidsafrica, conta com 12,9 milhões de seguidores dedicada a arrecadar recursos para a construção de casas para crianças em Uganda, na África. Em um dos vídeos veiculados pelo perfil, crianças incentivam o público a comprar e compartilhar o B22. “Por favor, confiem em Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal”, dizem as crianças no vídeo. “O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente.”
Kevim Flores, idealizador do projeto B22, admitiu em uma transmissão ao vivo no Instagram os objetivos eleitorais da iniciativa. “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, afirmou em vídeo ao lado de Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal e integrante da campanha de Flávio Bolsonaro. “Isso é extremamente estratégico”, completou Flores.
A equipe jurídica da campanha de Flávio negou qualquer envolvimento com o esquema. Em nota, afirmou ter ajuizado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal, inclusive para a derrubada do próprio site. “A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, diz o comunicado. A campanha acrescentou que todos os seus canais oficiais foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.
Na mesma sexta-feira (9/10), a Justiça Federal recebeu uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto, por suspeitas de fraude com ativos virtuais e organização criminosa. A juíza Marilaine Almeida Santos concedeu prazo de cinco dias para o Ministério Público Federal se manifestar sobre a abertura de investigação.
