Aposta online cresce no país, mesmo sem ter regulamentação

Uma brecha da internet é usada por empresas internacionais para oferecer a brasileiros jogos de azar tipicamente encontrados em cassinos. As apostas acontecem apesar de formalmente o jogo ser proibido no Brasil. Sites como Bwin, SportingBet, Betboo e Bet 365, por exemplo, fogem da legislação nacional porque são sediados em locais onde os jogos de azar são autorizados e investem no país. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) concluiu que apenas o jogo online relacionado a esportes movimenta cerca de R$ 2 bilhões.

A Copa do Mundo aumentou a procura de jogadores por esse tipo de aposta no país e chamou a atenção de sites internacionais que planejam investir por aqui. A insegurança jurídica, porém, deixa os grandes players do setor com um pé atrás. Para o professor da FGV Pedro Trengouse, a falta de regulamentação tem dois problemas principais: a sonegação de impostos e a possibilidade de manipulação de resultados das partidas.

“É uma grande zona cinzenta que movimenta um mercado milionário que não é regulamentado, tributado e, o pior, não é monitorado”, disse o especialista. “A legislação é totalmente ultrapassada para tratar desse assunto”, completou Trengouse.

As apostas movimentam cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nos países em que são regulamentadas, além de serem altamente taxadas, de acordo com o especialista. No Brasil, o governo fica com 30% do valor do prêmio das loterias legais, a título de impostos. De acordo com Trengouse, se as mesmas taxas fossem aplicadas às apostas esportivas pela internet, o Tesouro Nacional poderia arrecadar pelo menos R$ 600 milhões. “Quanto maior é o prêmio, mais jogadores apostam e maior é a arrecadação”, diz.

Um projeto de lei parado desde 2011 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado quer aumentar a punição a jogadores e sites. O texto, elaborado pelo ex-senador Vital do Rego (PMDB-PB), justifica a tentativa dizendo que a atividade de jogos de azar na internet cria oportunidades para práticas corruptas, como fraudes, resultados combinados, cartéis de apostas ilegais e lavagem de dinheiro. O projeto tramita na Casa há quase quatro anos, ainda sem data para ser concluído.

A nova formação do Congresso Nacional, com tendências mais conservadoras, deve ser uma barreira adicional para a regulamentação das apostas esportivas online, dizem fontes que cobram a liberação deste tipo de jogo no país.

“No mundo inteiro existe uma preocupação com as apostas esportivas online. Elas estão acontecendo, seja no Brasil ou na China”, disse Trengouse. “É como uma criança brincando de esconde-esconde e cobre o rosto: ela acha que ninguém a está vendo, mas todo mundo sabe onde ela está”, comparou o professor.

O site Apostas Online, um dos principais endereços criados por empresários brasileiros, registrou aumento de 211% em relação aos valores apostados, entre fevereiro deste ano e igual mês de 2014. Quase todas as apostas estão relacionadas ao futebol, a maior parte dos campeonatos inglês e espanhol. Os próprios coordenadores do portal admitem que 95% dos clientes são brasileiros. Hospedado em paraísos fiscais, o site exige, para que o cliente possa fazer os jogos, cartão de crédito internacional ou o pagamento através de boletos bancários.

Gerente de projetos do Apostas Online, Humberto da Rocha Neto cobra a legalização desse tipo de aposta e diz que a regulamentação é um desejo de quem investe neste tipo de empresa. “O empresário quer fazer a coisa correta, é muito mais seguro atuar num mercado e ter lucros constantes do que acordar e não poder mais atuar”.

Rocha Neto não revela qual o lucro obtido pelo Apostas Online. A World Lottery Association calcula que a indústria do jogo no mundo movimente anualmente quase US$ 400 bilhões. Além de gerenciar projetos do Apostas Online, Rocha Neto coordena o Clube de Apostas, uma espécie de fórum de discussões sobre a modalidade na internet. Segundo ele, esse segundo site cresceu 274% em suas visitas únicas em um ano.

Levantamento do Ambulatório de Jogo Patológico da Universidade de São Paulo (USP) mostra que cerca de 2% dos brasileiros são dependentes de jogos de azar. Para o psiquiatra Hermano Tavares, o crescimento das opções de apostas pela internet facilita o acesso aos jogos de azar e pode aumentar o número de dependentes. O empresário Humberto da Rocha Neto, no entanto, argumenta que a regulamentação da atividade no país vai permitir o controle maior das apostas. Segundo ele, “o jogo não é uma forma de enriquecer, mas sim de lazer”.