Governo de São Paulo qualifica 15 projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e inclui Loteria Paulista

Destaque I 01.03.23

Por: Elaine Silva

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Propostas de concessões e PPPs abrangem educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, loterias, transporte intermunicipal e outros (Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP)

O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP).

A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O total dos investimentos pode alcançar R$ 180,17 bilhões.

Com a qualificação, serão elaborados estudos para avaliar a viabilidade das concessões e PPPs propostas, além de serem levantados modelos de negócio para a estruturação desses projetos. Estão na lista empreendimentos nas áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, loterias, transporte rodoviário intermunicipal e aquaviário, rodovias, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.

“Vamos buscar a parceria com o setor privado para trazer investimentos, para trazer empregos, para gerar eficiência. Acreditamos muito na eficiência do setor privado. Percebemos que existe o capital no mercado e o que precisamos são bons projetos”, destacou Tarcísio de Freitas.

Loteria Paulista

A proposta de concessão dos serviços públicos de loteria estadual passará por nova etapa de estudos para a configuração do projeto. Os levantamentos técnicos serão focados na revisão das modelagens econômico-financeira, jurídica e institucional da proposta.

A ideia é que estejam dentro do guarda-chuva da concessão as modalidades de apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea, loteria passiva, além das demais modalidades eventualmente autorizadas por lei federal. Para esse projeto, a estimativa é de R$ 1 bilhão em outorga para o Estado.

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