Um dia de azar para os bingos do Rio de Janeiro

A Justiça Federal determinou, ontem, o fechamento de 38 bingos da cidade do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Guilherme Calmon da Gama, da 6 Vara Federal do Tribunal Regional Federal, atendeu a uma ação civil pública, movida pela procuradora da República Silvana Batini Cesar, do Ministério Público Federal, em maio deste ano, alegando que a atividade não está regulamentada.
Além de determinar o fechamento imediato das casas de jogos da cidade, a decisão obriga os donos de bingos a lacrar todas as máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônicas, retirar de suas fachadas letreiros ou propagandas e suspender publicidade em veículos de comunicação. Também obriga a Loterj a se abster de renovar ou emitir novas autorizações para funcionamento deste tipo de atividade. Os donos de bingo que desrespeitarem a decisão terão que pagar multa diária no valor de R$ 50 mil, enquanto que a Loterj terá que arcar com multa diária de R$ 100 mil se desobedecer a decisão judicial.
Logo que souberam da decisão, os donos dos bingos preferiram não abrir seus estabelecimentos, segundo informou a assessoria de imprensa da Associação dos Bingos do Estado do Rio de Janeiro. O motivo, segundo a assessoria, foi para evitar constrangimentos aos clientes.
A associação informou que ingressará com um recurso contra a decisão ainda hoje. Ontem, porém, a Loterj e o Bingo Arpoador já haviam impetrado recursos para derrubar a liminar que impede o funcionamento dos bingos da capital. Os pedidos deverão ser julgados hoje pela desembargadora Vera Lúcia Lima, da 5 Turma do TRF.
Procuradoria do Estado vai recorrer.
A assessoria de imprensa da Loterj informou que acionou a Procuradoria Geral do Estado para revogar a liminar concedida ao MP. De acordo com a assessoria, o presidente da Loterj, Rogério Vargas, considera o fechamento dos bingos um prejuízo para a sociedade, já que parte dos projetos sociais do governo é financiada com recursos advindos das casas de jogos.
A questão divide opiniões até mesmo entre as autoridades federais ligadas ao esporte. O ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, argumenta que o problema é a falta de regulamentação da atividade. Defensor do funcionamento dos bingos, ele quer a destinação de um percentual da renda da atividade para o seu ministério. Ainda de acordo com o ministro, o governo federal estuda uma maneira de regulamentar a exploração do bingo.
Já o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzmann, é contra o destino de recursos para o desporto. Para Nuzmann, é misturar atividades que têm objetivos distintos.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma mensagem que contém as prioridades de votação do governo. Entre elas estava a destinação de recursos dos bingos para o Ministério dos Esportes.
Após os Jogos Pan-americanos deste ano, a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin) iniciou, pela primeira vez, uma forte campanha em favor desse jogo. Colocou depoimento de atletas em propagandas na TV defendendo o jogo. O governo está prestes a mandar projeto para o Congresso Nacional tratando do tema.
Na semana passada, uma decisão judicial já havia suspendido o funcionamento de quatro bingos em Niterói. Os desembargadores da 5 Turma do TRF aceitaram a tese do MP federal de que os bingos não podem funcionar porque não existe lei federal que regulamente esse tipo de atividade. A medida favoreceu a decisão tomada ontem contra os bingos da capital. A Associação de Bingos reagiu, argumentando que um decreto estadual assegura o funcionamento das casas de jogos, que são regulamentadas pela Loterj.
Loterj diz que estado perde dinheiro de projetos sociais.
A decisão judicial que determinou a suspensão do funcionamento dos bingos causou apreensão não só entre os proprietários das casas de jogos. Principais beneficiários de parte da renda, a Loterj e federações esportivas lamentaram a decisão do TRF. De acordo com a Loterj, grande parte dos projetos sociais desenvolvidos pelo governo é financiada com recursos repassados pelos bingos. São projetos como farmácia e restaurantes populares, construção de casas, também populares, patrocínio de atletas e compra de ambulâncias, possibilitados por um repasse aproximado de R$ 13 milhões por ano.
Segundo a assessoria de imprensa da Loterj, atualmente 17 atletas olímpicos e para-olímpicos são patrocinados graças aos recursos dos bingos. Um dos atletas é a corredora para-olímpica Ádria dos Santos, medalha de ouro nos 200 metros rasos para cegos no mundial da França, disputado em Paris este ano.
Além dos prejuízos ao esporte, a Loterj afirma que a suspensão do funcionamento dos bingos acarretará a perda de 8 mil empregos diretos e 25 mil indiretos no estado.
Para o presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTN), Alaor Azevedo, a decisão poderá prejudicar a evolução dos esportes.
— É uma fonte de recursos que nos permitiu, por exemplo, construir uma das sedes mais modernas do tênis de mesa do país. É lamentável essa decisão, principalmente quando nos preparamos para sediar o Pan-Americano — diz Azevedo, revelando que a CBTN recebe de bingos R$ 360 mil por ano.
Fechamento desaponta freqüentadores.
O fechamento dos bingos atrapalhou ontem os planos da aposentada Maria Pescadora, de 68 anos. Freqüentadora assídua do Bingo Arpoador, ela escolheu o lugar para comemorar o aniversário de uma amiga de 98 anos. A aposentada explicou que o bingo passou a ser a sua principal opção de lazer por uma questão de segurança.
— Não saio mais à noite por medo dos assaltos. O bingo tem a vantagem de funcionar já de tarde. É um absurdo o fechamento. Agora não sei o que vou fazer — disse, enquanto esperava a aniversariante na porta do bingo.
A notícia correu rapidamente entre os freqüentadores e houve quem batesse de porta em porta na esperança de não desperdiçar um possível dia de sorte. Quem chegava era informado pelos seguranças do fechamento.
A aposentada Heloísa Martins, de 65 anos, disse que joga três vezes por semana no Bingo Copacabana. Ela fazia compras no Shopping RioSul quando soube por uma amiga da ordem de fechamento. Imediatamente, foi conferir se o Bingo Botafogo estava funcionando.
A secretária Renata Cristina de Carvalho, de 24 anos, ficou frustrada por não poder conhecer o Bingo Almirante Barroso, no Centro. Aberto há duas semanas, ele ainda está com a faixa de inauguração na fachada. Com a ressalva de que não é uma viciada em jogo, ela contou que costuma ir ao Bingo Madureira pelo menos uma vez por semana.
Uma atividade muitas vezes sob suspeita.
A abertura de bingos no Brasil se tornou possível com a aprovação, em 1993, da Lei 8.672, a chamada Lei Zico. A intenção do então secretário nacional de Esportes, Zico, era boa: financiar o esporte amador. Logo, porém, começaram a surgir as denúncias de ligações dos bingos com entidades esportivas fantasmas, corrupção, envolvimento do jogo do bicho e até participação da máfia italiana. Os bingos originais — sorteios de números para preenchimento das cartelas dos apostadores — logo viraram cassinos eletrônicos, com máquinas de videojogos.
Um governo e quatro anos depois, com Pelé no cargo de ministro extraordinário do Esporte, foi feita uma tentativa de desvincular os bingos dos esportes. A proposta de Pelé foi bombardeada pelo lobby de clubes de futebol e dos próprios bingos. Acabou sendo aprovada uma versão pela qual os bingos não seriam completamente desvinculados do esporte, como pretendia Pelé, mas ficaram obrigados a destinar 7% de sua receita bruta para clubes e federações.
A Lei federal 9.981, de 2000, refogou a permissão concedida pela Lei Pelé para o funcionamento das casas. Mesmo assim, o governo estadual regulamentou os bingos no Rio.
Em 1996, foi criada a CPI dos Bingos na Câmara, mas acabaria em escândalo. O deputado Marquinho Chedid (PSD-SP) foi acusado de cobrar propinas.
As máquinas de videobingo começaram a ser usadas no Rio em 1996. A Loterj acabou suspendendo a aprovação das máquinas, por estarem simulando o jogo de pôquer e surgiram denúncias de que o negócio era controlado por “banqueiros” de bicho. Atualmente, máquinas de jogos estão espalhadas por quase todos os botequins.
Logo estourou uma guerra de bicheiros pelo controle desse novo e lucrativo jogo no Rio. A 20 de agosto de 2001, o detetive aposentado Everaldo de Jesus Silva foi assassinado, em meio à guerra entre os herdeiros do bicheiro Castor de Andrade — seu sobrinho Rogério Andrade e seu genro Fernando Ignácio — pelo controle das máquinas de caça-níqueis em Bangu. Capangas dos dois invadiram bares e quebraram caça-níqueis.
A 27 de janeiro de 2001, Alexandre Albérgio Araújo, sócio do bingo Arpoador, foi morto a tiros de fuzil em frente à sua casa de veraneio, em Búzios. Foi a partir dessa morte que os bicheiros assumiram integralmente o controle dos negócios com máquinas caça-níqueis no Rio, segundo concluíram na época a Polícia Federal e o Ministério Público federal. Em 2001, a Caixa Econômica Federal calculava que existiam 1.500 bingos no país, mas só 125 com autorização.
Denúncias de irregularidades no credenciamento de bingos levaram ao enfraquecimento do ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca, que deixou o cargo em abril de 2000. Em agosto de 99, o coordenador de Credenciamento, Autorização e Fiscalização dos Bingos, João Elias Cardoso, exonerou-se, denunciando que um amigo de Greca, Luís Antônio Bufara, privilegiava pretendentes ao credenciamento. A denúncia levou o Ministério Público a investigar os bingos. O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza disse, na ocasião, que a atividade dos bingos estava mesclada com narcotráfico, lavagem de dinheiro, caixa 2, sonegação tributária, contrabando e financiamento de campanhas.
O Globo – Flávio Pessoa

Nota da Associação de Bingos do Rio de Janeiro.O BNL publica a nota da assessoria de imprensa da ABERJ distribuída hoje aos veículos de comunicação do Rio de Janeiro.Nota ABERJ

A Associação de Bingos do Estado do Rio de Janeiro está aguardando a decisão dos recursos apresentados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e Bingo Arpoador,  que serão julgados pela desembargadora Federal, Vera Lúcia Lima, da 5a Turma do TRF.

A Associação acredita numa decisão favorável aos bingos, pelo fato de estar em vigor o Decreto no 25.723, de 16 de novembro de 1999, que instituiu a Loteria de Bingos da Loteria, que assegura o funcionamento dos bingos no estado, através de regulamentação da Loterj. 
A decisão de fechamento dos bingos pela Justiça Federal coloca em risco oito mil empregos diretos e milhares indiretos, os repasses de aproximadamente R$ 2 milhões mensais para a Loterj, o apoio as entidades esportivas parceiras dos bingos e os tributos federais e municipais, além disso, a população perde um entretenimento seguro. 
Associação de Bingos do Estado do Rio de Janeiro  – ABERJ