Legalização de jogos foi pauta debatida por Santos Cruz antes de exoneração

Blog do Editor I 19.06.19

Por: Magno José

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Deputado Bacelar (PODE-BA) articula aprovação de projeto que regulamenta os jogos de aposta

O ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz, foi demitido enquanto discutia novas fontes de arrecadação para o governo com o Parlamento. Debateu o recolhimento em fontes clandestinas, pauta que deu pontapé às discussões da regulamentação e legalização de jogos de aposta. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta para uma arrecadação potencial de R$ 60 bilhões.

A expectativa dos parlamentares é que o general Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, mantenha as conversas pela regulamentação dos jogos. A ideia é regularizar e abocanhar receitas em modalidades de jogos atualmente praticadas na clandestinidade. O último a conversar com Santos Cruz sobre a agenda de novas fontes de arrecadação foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

A agenda da regulamentação dos jogos é discutida, atualmente, pela Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, do qual Pinato faz parte. O presidente da bancada temática, Bacelar (Podemos-BA), se articula para colocar o Projeto de Lei 442/1991 em votação no Plenário da Câmara. O texto prevê a regulamentação dos jogos, que tem apelo dentro da Casa.

O Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento que aponta que 52,1% dos deputados são favoráveis à legalização de jogos. O estudo foi encomendado pelo Instituto Brasileiro Jogo Legal com 238 deputados. A amostra é menor do que a quantidade de parlamentares na Câmara, mas é vista por Bacelar como expressiva para articular com líderes e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a inserção da matéria na Ordem do Dia no Plenário. (Blog do Vicente – Rodolfo Costa – Correio Braziliense)

Comento

À Coluna, o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, Deputado Bacelar informou nesta terça-feira (18) que o Colegiado já está preparando ofício solicitando um audiência com o novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para que seja mantida as conversas pela regulamentação dos jogos no Brasil.

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