Regulamentação de jogos de azar na Espanha: Garzón alerta para mais aperto

O Ministro de Assuntos do Consumidor da Espanha, Alberto Garzón alertou as operadoras de jogos de azar que esperem mais mudanças nas regulamentações a fim de elevar os padrões de proteção ao consumidor.

Garzón, que foi fundamental no desenvolvimento das duras restrições da Espanha à publicidade de jogos de azar, aprovadas em novembro, disse que tinha o dever ministerial de centralizar a governança da lei de jogos de azar nas 17 comunidades autônomas da Espanha.

Revendo o progresso feito pelo Ministério de Assuntos do Consumidor à luz da pandemia de Covid-19, ele disse ao jornal espanhol Publico.es que o ministério publicaria suas diretrizes da Fase 2 delineando novas mudanças nos regulamentos de jogos de azar da Espanha após o recesso parlamentar.

Seus comentários seguem a publicação de propostas conjuntas do ministério e do regulador espanhol do jogo, o DGOJ, delineando planos para “uma estrutura ideal para ambientes de jogo mais seguros”.

Inclui uma proposta que exige que os jogadores definam limites de perda individuais para cada sessão de aposta individual. A Fase 2 das reformas de Garzon também se concentrará na atualização do sistema de autoexclusão de jogadores do RGIAJ, com um banco de dados central de jogadores gerenciado pela DGOJ.

Garzón também anunciou a entrada em vigor das restrições à publicidade aprovadas no ano passado. Ele disse: “A partir de 1º de setembro, todo esse tipo de publicidade invasiva vai desaparecer. Não haverá publicidade nos estádios, não haverá publicidade nas camisas, não haverá celebridades promovendo casas de apostas e jogos de azar, e não haverá publicidade no rádio, na televisão ou em qualquer tipo de publicidade médio.”