ANJL desiste de ação judicial contra a Associação Brasileira de Supermercados e opta pelo diálogo com o varejo
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) esteve reunida, na última quinta-feira (10), com entidades do varejo para dialogar sobre a construção de um entendimento a respeito do mercado de apostas no Brasil. O encontro, que contou com a participação também de outros representantes da indústria, ocorreu após a desistência da ação judicial que a ANJL moveu, em junho, contra a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em função da divulgação de informações vinculando a atividade regulada de apostas ao agravamento da insegurança alimentar no país.
A reunião, que ocorreu em São Paulo, foi mediada pelo advogado Luciano Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, marcou o início de uma frente de diálogo entre os dois setores. O objetivo é avançar conjuntamente em pautas de interesse mútuo, como a saúde financeira dos consumidores.
“Nós demonstramos à Abras e ao Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que também esteve na reunião, que o foco do combate, por parte de todos, deve ser o jogo ilegal. As operadoras que não possuem autorização para atuar no Brasil não possuem qualquer preocupação com a integridade das apostas e a proteção dos apostadores. Levamos esse entendimento e vamos aprofundar essas conversas nos próximos encontros”, detalha o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge.
Os advogados Bernardo Freire (ANJL) e Alexandre Araújo (Galera Bet) apontaram o modelo regulatório do Reino Unido como um exemplo de boas práticas para a regulamentação do setor de apostas, que resultou em um elevado índice de direcionamento para o mercado legal.
Os representantes dos dois setores não chegaram a um consenso, porém, em relação à publicidade do mercado de apostas. De um lado, os varejistas defendem uma legislação mais rigorosa e ferramentas de maior controle sobre as propagandas das bets. De outro, os representantes da indústria, incluindo a ANJL, alertaram que a proibição ou uma eventual excessiva restrição à publicidade só dará mais espaço ao mercado ilegal, deixando os apostadores ainda mais desprotegidos. Fernando Vieira, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), que foi convidado para a reunião, chamou a atenção para o fato de que cerca de 80% dos apostadores não sabem distinguir uma operadora legal de uma ilegal.
Participaram da reunião: Paulo Pompilio, Rogério Leverin, Marcio Milan e João Galassi (ABRAS), Jorge Gonçalves Filho (IDV), Paula Ornelas (ABIA), Edgard de Castro (AFRAC), Antonio Carlos Stefano (CCB/ACSP), Iasmin Cristina Freitas (ANR), Edvaldo Frasson (ABIC), Julio João Pereira (ANAMACO), Luciana Pellegrino (ABRE), Alessandro Vieira (UNECS), Alexandre Araújo (Galera Brasil), Bernardo Freire e Plinio Lemos Jorge (ANJL) e Fernando Vieira (IBJR).
Sobre a ANJL
Lançada em março de 2023, a Associação Nacional de Jogos e Loterias defende os interesses de seus associados, do setor e do jogo responsável e íntegro, sempre pautados pelo incentivo ao esporte, pela segurança das apostas e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do país. Entre os associados estão Big Brazil e Loteria, Aposta Ganha Loterias, Fast Gaming, OiG Gaming Brazil, Ana Gaming Brasil, Esportes Gaming Brasil (Esportes da Sorte), SPRBT Interactive Brasil (Superbet), Defy, LBBR, Lucky Gaming, Reals Brasil, Gamewiz Brasil, BetBR, Versus Brasil, Sortenabet Gaming Brasil, Blow Marketplace, Vanguard, Digiplus Brazil, Clear Sale, Paag, Pocket Games, Propane, Zero Instituição de Pagamento, Microcash, Betbr, Pagstar Instituição de Pagamento e Hiper Bet Tecnologia.
