Assembleia do Paraná recebe projeto para criar semana contra jogos de azar

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu o Projeto de Lei nº 118/2026, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP). A proposta institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar no calendário oficial do Estado. A mobilização será realizada anualmente na semana que inclui 17 de fevereiro, data reconhecida nacionalmente como o Dia de Combate ao Jogo Patológico.

A parlamentar justifica a iniciativa pelo crescimento das plataformas de apostas e pela disseminação desse tipo de entretenimento, especialmente no ambiente digital. “Nos últimos anos, vimos um aumento significativo das apostas, principalmente no ambiente digital. É fundamental que o poder público também atue na conscientização da população sobre os riscos que esse comportamento pode trazer para a saúde mental, para a vida financeira e para as relações familiares”, afirmou Cristina Silvestri.

O projeto busca estimular o jogo responsável e evitar o endividamento da população. A proposta também alerta sobre os perigos de comportamentos compulsivos relacionados às apostas. Segundo a deputada, a popularização desse tipo de entretenimento exige informação e prevenção por parte do poder público. O texto prevê a divulgação de canais de orientação e apoio psicológico destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência.

A iniciativa visa ampliar o debate público sobre os impactos sociais, econômicos e psicológicos relacionados à prática descontrolada de jogos de azar. A proposta ganha relevância diante do crescimento das apostas on-line no país e da necessidade de alertar a população acerca do perigo de comportamentos compulsivos associados às apostas.

Durante a semana de conscientização, poderão ser realizadas campanhas de orientação, palestras, seminários, oficinas e rodas de conversa. O projeto prevê ainda a distribuição de materiais educativos em meios físicos e digitais. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com instituições de ensino, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e a iniciativa privada.

O texto estabelece que as ações tenham caráter educativo e preventivo. A proposta não cria despesas obrigatórias ou novas atribuições administrativas ao Poder Executivo. As atividades poderão ser integradas a campanhas já existentes nas áreas de saúde, educação, assistência social e defesa do consumidor, conforme disponibilidade orçamentária.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e das comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Após a tramitação nas comissões, se aprovado, será votado em Plenário pelos deputados estaduais. A proposta visa atingir toda a população paranaense, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade relacionada a jogos de azar.