Câmara faz esforço concentrado e poderá votar a criação das Loterias da Saúde e do Turismo

Loteria I 01.08.22

Por: Magno José

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Logo após as medidas provisórias, o item 8 da pauta de votação do plenário é o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a criar uma loteria chamada de ‘Loteria da Saúde’ e a ‘Loteria do Turismo’

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto. Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira. No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro.

Logo após as medidas provisórias, o item 8 da pauta de votação do plenário é o Projeto de Lei 1561/20, de autoria dos deputados Capitão Wagner (União-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza o Poder Executivo a criar uma loteria chamada de ‘Loteria da Saúde’ e a ‘Loteria do Turismo’ para financiar ações de prevenção, contenção, combate e diminuição dos efeitos da pandemia de Covid-19.

O texto, aprovado pelo Senado, retira a Caixa como operacionalizadora das novas loterias e propõe que 95% da arrecadação seja destinada à instituição privada operadora, restando um repasse de apenas 5% para saúde e turismo.

A votação do PL 1.561 chegou a ser iniciada recentemente na Câmara, mas uma atuação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) através de obstrução e questões de ordem adiou a votação do projeto que cria as Loterias da Saúde e do Turismo. A parlamentar defendeu o acordo que havia sido construído na Câmara para que a Caixa fosse operacionalizadora das novas loterias e criticou as mudanças feitas pelo Senado.

A segunda semana de esforço concentrado da Câmara antes das eleições está prevista para ocorrer entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.

Já no Senado, a semana de trabalho concentrado será entre os dias 8 e 12 de agosto.

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